Em Tribuna Popular aprovados pedem nomeações e apresentam seus questionamentos
Aconteceu
nesta quarta, 10, a primeira Tribuna Popular do ano na Câmara Municipal de
Imperatriz. O tema foi a não nomeação dos aprovados no último concurso da
Prefeitura. Estes foram representados por uma comissão formada por quem passou
nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Os
vereadores Manchinha (PSB), Carlos Hermes (PCdoB), Aurélio Gomes (PT),
Flamarion Amaral (PCdoB), Adhemar Freitas Jr (SOLIDARIEDADE), Ricardo Seidel
(PSD) e Bebé Taxista (AVANTE), deram o suporte aos manifestantes que de forma
ordeira e em número reduzido devido a pandemia, ocuparam o plenário obedecendo
as regras de distanciamento.
De
acordo com uma das representantes, Valeria Lima, os aprovados de vagas
imediatas já tem mais de 1 ano de concurso e não foi realizada nenhuma
convocação, por falta de interesse da administração. Na sequência apresentou os
argumentos do executivo e suas objeções.
- Que a prefeitura está autorizada a
‘privatizar’ alguns cargos, mas que os únicos que podem ser utilizados assim
são cargos de assistentes administrativos, portaria e limpeza. As vagas de concurso
são outras, como de assistente social, professores, enfermeiros e agentes de trânsito;
- A administração alega que convoca de acordo
com a necessidade, mas foram apresentados documentos que mostram contratações
feitas após a vigência do concurso e existem dobra de escalas, com sobrecarga de
muitos servidores que tem que fazer isso enquanto outros não são chamados;
- O
executivo justifica que de acordo com as determinações da lei 173/2020, não se
pode criar cargos novos no período de pandemia, mas os cargos não são novos, já
existem e estão sendo ocupados por nomeados, além disso foi criada uma nova
secretaria;
- A
responsabilidade fiscal barra as novas contratações e aumenta os custos ligados
a folha de pagamento, mas eles não querem isso e sim que retirem os nomeados e
substituam pelos concursados, o que não irá aumentar em nada os custos com
pagamento de salários.
Para
eles existe uma demanda reprimida e pessoas que deixaram de trabalhar para se
dedicar aos estudos, hoje estão frustradas e muitas passando necessidade, pois
pararam suas vidas para fazerem o concurso.
Os
vereadores de oposição utilizaram a Tribuna em seguida. Para eles o concurso
foi um grande argumento usado na campanha, mas agora utilizam a pandemia para
alegar que não é possível criar novos cargos, sendo que eles já existem, só
estão sendo ocupados por nomeados e outras pessoas ligadas politicamente.
“Só quem é concursado sabe o sofrimento de
se passar e ter seus sonhos destruídos. Queremos apenas que seja cumprida a
lei”,
disse Carlos Hermes (PCdoB).
Na
sequência, o líder do governo municipal, Renê Sousa (PTB), afirmou que o
objetivo é sim chamar todos os concursados, mas não há como fazer isso no
momento, pois realmente não existe a necessidade imediata, principalmente na
educação que se encontra com o trabalho reduzido de forma drástica por conta da
pandemia.
Parabenizou
a gestão Assis, que ao longo dos últimos anos, foi a que mais efetivou
servidores - mais de mil - inclusive chamando concursados da gestão anterior. Relembrou
que o executivo efetivou os guardas municipais, várias outras categorias, e que
isso mostra a intenção de investir nos quadros permanentes nas mais diversas
áreas, principalmente na saúde e educação.
“A
luta não é só dos que não foram chamados, mas uma grande preocupação da própria
prefeitura. Não existe ilegalidade. Estamos vivendo um momento adverso no mundo
e a lei dá base a isso. Escassez de recursos, diminuição de contratações e até proibição
de nomeações, são movimentos naturais. Nenhuma gestão se preocupou com
servidores e na efetivação quanto esta, que é comprometida com o bem estar da
sociedade. A hora de assumir o concurso de vocês chegará”, finalizou.
O
presidente Alberto Sousa (PDT) falou da importância de se ouvir o
contraditório, as pessoas que tem opiniões diferentes e que defendem outra
visão das coisas. Prometeu dar encaminhamento a situação e buscar uma
resolutividade para o problema, manifestando seu apoio a luta que é um direito
de quem foi aprovado.