Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1410-11 - Empréstimo Banco do Brasil - aquisição de computadores portátei Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1411-11 - Empréstimo Banco do Brasil - aquisição de ônibus Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1412-11 - DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1414-11 - Donominando de Tiago Marques Lima o Posto de Saúde Ouro Verde Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1415-11 - Donominando de Rua Euclides José Ribeiro a atual Rua D Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1416-11 - Donominando de Rua Joaquina Nunes Ribeiro a atual rua C Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1417-11 - Altera a redação do artigo 2º da Lei 1.276-08 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1418-11 - Altera a Lei 1.305-09 - que dispõe sobre o PPA 2010-2013 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1419-11 - Vantagens econômicas dos agentes de trânsito de imperatriz Baixar
  • Lei Nº 0/0 Lei nº 1420-11 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Ordinária nº 1.112-2004, Associação Humanitária de Imperatriz “Albé Ambrógio Baixar

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