Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 58/2025 - Autor: ADHEMAR ALVES DE FREITAS JRCria o Selo “Empresa Amiga da População em Situação de Rua” no município de Imperatriz/MA, e dá outras providências 30/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 57/2025 - Autor: ADHEMAR ALVES DE FREITAS JRALTERA O ART. 11, II, ALÍNEA “A”, ART. 12, II, ALÍNEA “A”, IV, ALÍNEA “A”, VI, ALÍNEA “A”, VII, ALÍNEA “A”, TODOS DA LEI ORDINÁRIA N° 1.888/2022 E CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE LIDERANÇA DE GOV 30/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 56/2025 - Autor: WANDERSON MANCHINHA.RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DRAGÕES DE ARTES MARCIAIS MISTAS PARA DEFESA PESSOAL - DRAGÕES MMA 30/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 55/2025 - Autor: Dr. ELIAS HOLANDADISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL E DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL OU DE SAÚDE MENTAL, BEM COMO DAS PESSOAS COM M 30/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 54/2025 - Autor: RODRIGO BRASMARDispõe sobre a criação do Programa Municipal de BemEstar Animal e Proteção à Fauna Silvestre no âmbito do Município de Imperatriz – MA, e dá outras providências. 30/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 52/2025 - Autor: FRANCISCO MESSIASInstitui o Programa “Imperatriz em Movimento” de Apoio a Grupos de Corrida de Rua, institui o Dia Municipal da Corrida de Rua e dá outras providências. 30/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 11/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11, DE 2025 “Dispõe sobre reajuste salarial do Vencimento-Base e do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos efetivos da Administração Direta, Indireta e Fundac 27/05/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 21Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ADHEMAR ALVES DE FREITAS JR Sim ROSÂNGELA CURADO Sim AURELIO GOMES DA SILVA Sim JUNIOR GAMA Sim ALCEMIR COSTA Sim FRANCISCO MESSIAS Sim BERSON DO POSTO Sim RAYMARA LIMA Sim JORGIANA DA BOCA DA MATA Sim ALBERTO SOUSA Sim WANDERSON MANCHINHA Sim RUBINHO LIMA Sim RODRIGO BRASMAR Sim FIDELIS UCHOA Sim JHONNY PAN Sim RENATA MORENA Sim TEREZINHA SOARES Sim MESAAC CIRQUEIRA Sim SARGENTO ADRIANO Sim Dr. ELIAS HOLANDA Sim WHALLASSY OLIVEIRA Sim -
Projeto Nº 10/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10, DE 2025 “Dispõe sobre reajuste salarial do vencimento-base e do auxílio-alimentação dos Enfermeiros efetivos do Município de Imperatriz, e dá outras providênci 27/05/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 21Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ADHEMAR ALVES DE FREITAS JR Sim ROSÂNGELA CURADO Sim AURELIO GOMES DA SILVA Sim JUNIOR GAMA Sim ALCEMIR COSTA Sim FRANCISCO MESSIAS Sim BERSON DO POSTO Sim RAYMARA LIMA Sim JORGIANA DA BOCA DA MATA Sim ALBERTO SOUSA Sim WANDERSON MANCHINHA Sim RUBINHO LIMA Sim RODRIGO BRASMAR Sim FIDELIS UCHOA Sim JHONNY PAN Sim RENATA MORENA Sim TEREZINHA SOARES Sim MESAAC CIRQUEIRA Sim SARGENTO ADRIANO Sim Dr. ELIAS HOLANDA Sim WHALLASSY OLIVEIRA Sim -
Projeto Nº 9/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09, DE 2025 “Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação ao Orçamento Anual de 2025.” 21/05/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 8/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 2025 “Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação e Gratificação por Produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemi 20/05/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 21Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ADHEMAR ALVES DE FREITAS JR Sim ROSÂNGELA CURADO Sim AURELIO GOMES DA SILVA Sim JUNIOR GAMA Sim ALCEMIR COSTA Sim FRANCISCO MESSIAS Sim BERSON DO POSTO Sim RAYMARA LIMA Sim JORGIANA DA BOCA DA MATA Sim ALBERTO SOUSA Sim WANDERSON MANCHINHA Sim RUBINHO LIMA Sim RODRIGO BRASMAR Sim FIDELIS UCHOA Sim JHONNY PAN Sim RENATA MORENA Sim TEREZINHA SOARES Sim MESAAC CIRQUEIRA Sim SARGENTO ADRIANO Sim Dr. ELIAS HOLANDA Sim WHALLASSY OLIVEIRA Sim
Noticias Recentes
-
17/04/2026
Câmara de Imperatriz decreta p...
-
16/04/2026
Vereador solicita obras de inf...
-
16/04/2026
Projeto de Lei Complementar pr...
Aguarde...