pauta 10 de maio 21

Pauta
Designação de relatoria:
01 - PROJETO DE LEI NP 08/2021- Institui no municipio a semana municipal de conscientização e defesa das pessoas com doenças inflamatórias intestinais crônicas, visando promover a conscientização e alertar a população sobre as doenças inflamatórias intestinais e do aparelho digestivo e dá outras providencias.
Autoria: Adhemar Freitas Jr.
Relator:
02 - PROJETO DE LEI NP 09/2021- Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Imperatriz/MA.
Autoria: Vários vereadores
Relator:
03 - PROJETO DE LEI NP 10/2021- Altera o Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19 do Município de Imperatriz-MA, “para determinar que as pessoas com doenças raras e deficiência (PCD), sejam incluídas no grupo de prioritários para vacinação, sem prejuízo dos demais riscos”.
Autoria: Vários Vereadores
Relator:
04 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NP 01/2021- Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Jair Messias Bolsonaro”.
Autoria: Ricardo Seidel Guimarães
Relator:
05 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NP 11/2021- Estabeleça como Feriado Municipal Religioso a quinta-feira de Corpus Christi e dá outras providências.
Autoria: Carlos Hermes Ferreira da Cruz
Relator:

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