Expectativa para a votação do Programa Municipal de Compras da Agricultura Familiar (PROMCAF)
Durante o uso da Tribuna, na manhã desta quarta-feira (4), o vereador Aurélio Gomes (PT) demonstrou entusiasmo com a votação do Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Compras da Agricultura Familiar (PROMCAF). O projeto tem como público-alvo famílias carentes, incluindo povos indígenas e quilombolas.
“É um projeto importante porque cria o Programa Municipal de Compras da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, com o objetivo de adquirir diretamente produtos agropecuários”, explicou o vereador Aurélio.
O projeto terá um impacto direto na compra de merenda escolar, além de suprir creches e hospitais. A proposta, de autoria dos vereadores Aurélio Gomes (PT) e Jhonson Alves (PT), tem um prazo de 60 dias para regulamentação. O vereador Aurélio destacou a necessidade de agilizar esse processo para que as famílias possam começar a vender seus produtos o mais rápido possível.
“Não será necessário realizar licitação. São compras com valor inferior a 9 mil reais, o que torna o projeto ainda mais acessível. Ele ajudará diretamente quem mais precisa de alimentação”, concluiu, ressaltando a importância da medida e o compromisso do parlamento com iniciativas voltadas ao bem-estar dos cidadãos da cidade.