Chiquim da Diferro pede desconto de 50% em alvarás para profissionais do volante e isenção de vários impostos
A indicação se deve por conta da pandemia que atingiu fortemente essas categoriasNa
sessão desta quarta-feira, o vereador Chiquim da Diferro (DEM) apresentou
indicação para que o Executivo apresente Projeto de Lei dando desconto de 50%
(cinquenta por cento) das taxas de alvará e de vistoria aos contribuintes que
operam o serviço de táxi, mototáxi, motoristas de aplicativos, vans com placas
no município, assim como diminuição de taxas de uso e ocupação dos espaços
públicos municipais como quiosques em praças públicas, espaços em mercados,
logradouros e boxes de comércio popular; ficam também incluídos no referido
desconto ITBI, ISSQN e IPTU.
O
vereador se baseia em outras cidades e estados do país, onde essas categorias
já estão sendo ajudadas e necessitam urgentemente desses benefícios. A
diminuição de taxas ou mesmo a isenção de alguns encargos pode dar um fôlego
extra para estes trabalhadores.
Aurélio
Gomes (PT), comentou que o comércio está parado, alguns desses profissionais
estão passando por dificuldades e alguns não conseguem fazer as três refeições
do dia. O número de desempregados é muito alto, a circulação no comercio caiu
drasticamente e isso diminui a renda desses seguimentos.
Fábio
Hernandez (PP), destacou que o projeto sendo apresentado pela prefeitura, terá
maior facilidade de aprovação, pois já chegará com todas as dúvidas dirimidas
pela Procuradoria do Município e isto pode também ser feito por decreto, pois
já existe uma lei que pede a isenção de vários impostos e foi aprovada no
semestre passado.
Para
Ricardo Seidel (PSD), estas taxas devem ser isentadas pois a economia está
parada e esses profissionais precisam ter condições de darem sustento a suas
famílias. Todos estão sofrendo com a diminuição drástica da prestação do
serviço e o aumento de custos de combustível e manutenção, principalmente pelas
condições que se encontram as ruas da cidade.
Todos
os vereadores presentes pediram para subscrever a matéria, pois entendem que
estes trabalhadores tem dificuldades muito grandes para se manterem neste
ofício. Sem passageiros, alguns podem ficar sem meios de sobrevivência e eles
merecem este benefício. A matéria foi aprovada por unanimidade e segue para o
gabinete do prefeito. O presidente Alberto Sousa (PDT), espera que a gestão
municipal possa estender a mão para aqueles que tanto ajudam no desenvolvimento
de nossa cidade.