Câmara realiza audiência pública para apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre de 2026 da Saúde

Audiência apresentou dados da rede municipal de saúde, atendimentos realizados, serviços especializados, Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e execução das receitas entre janeiro e agosto

A Câmara Municipal de Imperatriz realizou, na manhã desta quinta-feira (8), uma audiência pública com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para apresentação e discussão dos dados referentes ao segundo quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

A audiência pública foi conduzida pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, presidida pela vereadora Rosângela Curado (PL). A apresentação do relatório foi realizada pelo secretário municipal de Saúde, Lineker Costa, seguindo a Lei Federal nº 141/2012, Capítulo IV, inciso V do artigo 36, e atendendo à Resolução CNS nº 459, de 10 de outubro de 2012, que estabelece que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado referente ao período.

A rede física de estabelecimentos de saúde de Imperatriz compreende, na atenção básica e comunitária, 36 Unidades de Saúde da Família, cinco Unidades Básicas de Saúde, 74 equipes de Estratégia de Saúde da Família, 74 equipes multiprofissionais, 26 equipes de Atenção Primária Prisional, um Consultório de Rua, uma coordenação e gestão de atenção básica e cinco polos da Academia da Saúde.

Na área de urgência e emergência, o município dispõe de 10 unidades de nível pré-hospitalar (urgência), uma motolância, uma Central de Regulação Médica das Urgências e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em hospitais e especialidades, são 13 clínicas e centros de especialidades e 10 hospitais gerais, sendo quatro públicos e seis privados, incluindo uma maternidade. Nos serviços de apoio e diagnóstico, são 17 unidades de apoio à diagnose e terapia e três laboratórios de saúde pública.

Na área de gestão e logística, o município possui uma Central de Abastecimento, duas centrais de regulação do acesso (TFD e auditoria), uma Central de Abastecimento de Frios e uma Central de Gestão em Saúde. Entre outros serviços, são seis unidades de vigilância em saúde, duas farmácias, três consultórios isolados (Ambulatório do Homem, Uemasul e CEMI), e três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Atendimento especializado e produção da atenção primária

Imperatriz integra uma regional de saúde composta por 16 municípios, onde são realizados atendimentos de saúde especializada, fazendo com que as unidades hospitalares do município atendam a um volume superior ao da região. Nesse contexto, o secretário de Saúde, Lineker Costa, apresentou inicialmente dados relativos à natalidade e à mortalidade da região. Outros dados apresentados foram referentes à estrutura da atenção primária, que conta com 41 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 74 equipes de Saúde da Família, 26 equipes de Saúde Bucal, sete equipes multiprofissionais, uma equipe de Consultório de Rua e duas equipes de Atenção Primária Prisional.

Em relação à produção da atenção primária, Lineker apresentou dados do primeiro e do segundo quadrimestres de 2026, com comparativos e apontamentos sobre cada recorte e a permanência média dos serviços. Entre os dados apresentados nos 1º e 2º Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anteriores (RDQA), estão os atendimentos individuais realizados por enfermeiros no pré-natal, que totalizaram 8.988, os atendimentos individuais durante a gestação de adolescentes entre 10 e 19 anos, com 2.411 registros, e os atendimentos individuais para coleta de exame citopatológico do colo do útero em mulheres menores de 25 anos, com um total de 4.103 atendimentos.

Já nos atendimentos individuais para coleta de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, foram registrados 3.873 atendimentos. No atendimento individual realizado por enfermeiros em planejamento familiar, foram registrados 20 atendimentos. Na saúde do homem, foram realizadas ações nas UBS, com 1.460 consultas com clínico geral, 195 consultas urológicas, 870 ultrassonografias e 803 testes rápidos.

Na saúde da pessoa idosa, foram realizadas 681 consultas médicas geriátricas na Casa do Idoso Feliz, 1.180 atendimentos de assistência de enfermagem, além de assistência de enfermagem nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), 16 consultas ginecológicas para idosos na Casa do Idoso Feliz e 862 imunizações contra a influenza. Os recortes apresentados pelo secretário estão entre os destaques dos dados apresentados durante o relatório detalhado.

Outro dado apresentado em destaque foi o referente ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com ações realizadas no 1º e 2º RDQA de 2026. No período, foram registrados 1.311 pacientes que viajaram para São Luís e 1.214 acompanhantes. Também foram registrados 331 pacientes cadastrados como pacientes oncológicos. O valor pago em processos de ajuda de custo foi de aproximadamente R$ 294 mil. Já os pagamentos de passagens aéreas para pacientes e acompanhantes totalizaram aproximadamente R$ 690 mil, enquanto os pagamentos de passagens rodoviárias para pacientes e acompanhantes chegaram a R$ 386 mil.

Também foram registrados uma visita domiciliar realizada por assistente social, 1.294 laudos de ajuda de custo, seis declarações de INSS expedidas pela assistente social, 350 laudos sociais e 1.651 atendimentos realizados por assistente social. Os dados apresentados sobre a previsão e realização das receitas no período de janeiro a agosto de 2026 apontaram que o total realizado corresponde a 67,57% da previsão anual, refletindo o ritmo de execução no segundo quadrimestre.

Durante as discussões dos dados apresentados, foram solicitadas informações relativas aos contratos vigentes e aos atendimentos. Os dados serão encaminhados posteriormente à Comissão, após levantamento das informações pela equipe da SEMUS. A presidente da Comissão de Saúde, vereadora Rosângela Curado (PL), reforçou que será elaborado um relatório com esclarecimentos sobre os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde.

  • 24/10/2026
  • Wallisson Santos
  • Wallisson Santos