Audiência Pública sobre o Habitacional Canto da Serra acontece, mas não avança
Resultado de
requerimento do vereador Adhemar Freitas Jr (SOLIDARIEDADE), foi realizada na
manhã desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Imperatriz, Audiência
Pública para tratar da atual situação em que se encontram as obras do Conjunto
Residencial Canto da Serra, ao lado do Sebastião Régis.
Conduzida pelo
vereador Jhony Pan (PL), que é presidente da Comissão Permanente de Obras e
Serviço Públicos, e acompanhado dos demais membros: 1° Vice-presidente:
Manchinha (PSB), 2° Vice-presidente: Bebé Taxista (AVANTE), 1° Secretário:
Berson do Posto (SOLIDARIEDADE), 2° Secretário: Rubinho Lima (PTB) e a Suplente:
Terezinha Soares (REPUBLICANOS), receberam os representantes e moradores, que
esperavam a presença de outros órgãos e entidades envolvidas no sorteio,
fiscalização, construção e entrega das casas. Infelizmente nenhum dos
convidados compareceram para dar esclarecimentos aos sorteados.
Caixa
Econômica (CEF), Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), Ministério
público Federal (MPF), Construtora CAGEO e o Ministério Público Estadual (MPE),
não estiveram presentes nem mandarem representantes.
O único que
justificou a faltam foi o MPE, através de ofícios do Promotor Jadilson
Cerqueira, que também enviou portaria e recomendações à prefeitura. A
documentação foi lida em plenário, informando a abertura de Processo
Administrativo que vai acompanhar o andamento de aprovação, reprogramação,
licenciamento ambiental e documentos para registro imobiliário, além de
determinar as responsabilidades da não entrega das casas e a situação que elas
se encontram.
Adhemar Freitas Jr deu as boas-vindas aos contemplados que estavam na galeria e falou sobre a ausência do executivo municipal que foi convidado na pessoa da secretária Janaína Ramos, titular da Sedes e levantou a questão de uma entrevista que dá conta de um novo sorteio, o que o legislativo esperava ter, nesta a audiência, os esclarecimentos.
“Chamamos a prefeitura para falar com as pessoas, mas não há consideração com o poder legislativo, não mandam justificativa e não respeitam os presentes. Todos que vieram, deixaram seus afazeres, para buscar explicações que poderiam ser dadas somente pelo executivo municipal. Houve inclusive uma reunião na Caixa Econômica com vários outros secretários, mas em local fechado, ninguém sabe o que foi resolvido. Na entrega das casas todos querem aparecer na foto, entregando chaves, mas na hora de encarar os problemas de frente, não aparecem. É por isso que a classe política está desacreditada, pois não respeita o povo”, disse.
Os vereadores deixaram claro que não querem briga, ou jogar culpa em cima da prefeitura, mas cada um precisa fazer sua parte e lamentaram por não darem justificativas para os sorteados no momento que eles mais precisam.
Na sequência, Elizete
Rodrigues, Manoel Felipe e Arlenilde Silva explicaram que as unidades foram
sorteadas em 2013, mas após 8 anos, nada foi entregue. Não há respostas,
enquanto muitas casas estão prontas e sendo destruídas por invasores e pela
ação do tempo. Agora de acordo com eles, a SEDES fala em novo sorteio, algo que
eles não irão aceitar. Muitos ganhadores já até morreram sem realizarem o sonho
da casa própria. Os que lutam pelo direito da moradia, continuam pagando
aluguel e não sabem para quem recorrer. Muitos dos presentes falaram, mas sem
respostas.
Ricardo Seidel
(PSD) declarou que devido a esse não comparecimento irá fazer dois
encaminhamentos: de pedido de aluguel social e de convocação da Secretária de
Desenvolvimento Social, para prestar esclarecimentos ao parlamento e aos sorteados,
e afirmou que irá dar entrada nesses peidos ainda nesta quarta.
Os
parlamentares lamentaram que as autoridades não estiveram na Câmara para debater,
discutir e darem elucidações. O Presidente da Comissão de Obras, Jhony Pan
garantiu que os futuros moradores podem contar com ele e que fará todos os
encaminhamentos com a finalidade de dar solução para esse cenário. Sabe que
todos precisam e estão em busca de um ideal, que é dar uma vida melhor a suas
famílias. O vereador agradeceu pela vinda de todos e finalizou a Audiência, que
posteriormente será remarcada com a presença dos envolvidos.