A Câmara Municipal de Imperatriz realizou a sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (4), com a aprovação de indicações relacionadas a serviços de infraestrutura, e também das matérias que constam no expediente da Ordem do Dia. O destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei Ordinária, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR). Esse projeto tem como objetivo desburocratizar serviços, modernizando a infraestrutura das telecomunicações locais, além de expandir as comunicações, entre outros benefícios advindos de iniciativas que fomentam a concorrência no setor.

Durante a sessão, os vereadores também discutiram matérias voltadas para solicitações de serviços, além de propostas que concedem honrarias a cidadãos que prestaram serviços relevantes à cidade, contribuindo para o desenvolvimento das instituições locais por meio de diversas ações significativas. Dentre as discussões, destaca-se a solicitação do vereador Jhonson Alves (PT), que propôs uma série de obras de bloqueteamento, instalação de meios-fios, sarjetas e drenagem, com a colaboração entre os poderes público municipal e estadual. “A proposição contempla algumas ruas no bairro Nova Imperatriz, além de outras no Bairro Bacuri, Parque Alvorada I e na Vila Ipiranga”, destacou o vereador Jhonson.

Outra matéria discutida foi a proposta do vereador Davison Nascimento (PT), que visa conectar o bairro Coco Grande à Estrada do Arroz por meio de uma ciclovia que se estenderá ao longo da BR-010. O pedido solicita uma parceria público-privada envolvendo o Governo do Estado, a Prefeitura de Imperatriz, a empresa Suzano e outras entidades, e deve impactar positivamente na mobilidade urbana da cidade. “Considero essa indicação importante para os usuários da Estrada do Arroz. Queremos implantar uma ciclovia para garantir a segurança dos ciclistas e moradores que residem naquela região”, defendeu Davison.

Confira abaixo, a íntegra das indicações aprovadas:

De autoria do vereador Claudio Jhonson Pereira Alves (PT), ao governador Carlos Orleans Brandão Junior, ao secretário de estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho, ao deputado estadual, Rildo de Oliveira Amaral, ao presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense - AGEMSUL, Vagtônio Brandão, ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Henrique Daumas, da realização de parceria para o bloqueteamento com meios-fios, sarjetas e drenagem das Ruas São Bento, entre as Ruas Iracema e São Sebastião; e Manaus, entre a Av. Bernardo Sayão e a Rua São Paulo, no Bairro Nova Imperatriz; Ruas 7 de Setembro, Coriolano Milhomem e Santa Rita, em todas as suas extensões, no Bairro Bacuri; Rua Expedicionário Brasileiro, no Parque Alvorada I; e Rua Ana Nery, na Vila Ipiranga;

De autoria do vereador Davison do Nascimento Silva (PT), ao governador Carlos Orleans Brandão Junior, ao secretário de estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho, ao deputado estadual, Rildo de Oliveira Amaral, ao presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense - AGEMSUL, Vagtônio Brandão, ao gestor municipal, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Henrique Daumas, e à empresa Suzano, da realização de parceria público-privado para implantação de uma ciclovia, especificamente do Bairro Coco Grande, BR-010 até os povoados situados ao longo da Estrada do Arroz.

Em seguida, foi votado e aprovado a Ordem do Dia com as seguintes matérias:

Aprovado! Lei Ordinária Nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, nos termos da legislação federal vigente";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 54/2024, de autoria do vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz, que "Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Maria Ângela Araújo Casanova";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 55/2024, de autoria do vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz, que "Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Gustavo Henrique Chaves Messias";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 56/2024, de autoria da vereadora Terezinha de Oliveira Santos, que "Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Vagtonio Brandão dos Santos";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 57/2024, de autoria do vereador Antônio Silva Pimentel, que "Concede a Medalha do Mérito Legislativo-Barão de Coroatá à Sra. Carol Pereira";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 58/2024, de autoria do vereador Antônio Silva Pimentel, que "Concede a Medalha do Mérito Legislativo-Barão de Coroatá ao Sr. Mackson Fabiano Viana Garcia

Aprovado! Decreto Legislativo nº 59/2024, de autoria do vereador Amauri Alberto Pereira de Sousa, que "Concede a Medalha do Mérito Legislativo-Barão de Coroatá à Sra. Raylanny Moraes Brito";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 60/2024, de autoria da vereadora Manoel Conceição de Almeida, que "Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Cleon Alves de Alencar";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 61/2024, de autoria do vereador Davison do Nascimento Silva, que "Concede a Medalha do Mérito Legislativo-Barão de Coroatá ao Sr. Evandro Costa Lago";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 62/2024, de autoria do vereador Davison do Nascimento Silva, que "Concede a Medalha do Mérito Legislativo-Barão de Coroatá ao Sr. Lauro Santos Pinheiro";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 63/2024, de autoria do vereador Davison do Nascimento Silva, que "Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Claudete Carvalho de Almeida";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 64/2024, de autoria do vereador Davison do Nascimento Silva, que "Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Ivair Roberto Bertola";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 65/2024, de autoria do vereador Aurélio Gomes da Silva, que "Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 66/2024, de autoria do vereador Aurélio Gomes da Silva, que "Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Maria José da Conceição";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 67/2024, de autoria do vereador Aurélio Gomes da Silva, que "Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. João Paulo Santana Maciel Nascimento";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 68/2024, de autoria do vereador Aurélio Gomes da Silva, que "Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Everaldo Muniz Pereira Viana";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 69/2024, de autoria do vereador Manoel Conceição de Almeida, que "Concede a Medalha do Mérito Legislativo-Barão de Coroatá ao Sr. Wubertt Silva Aguiar";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 70/2024, de autoria do vereador João Francisco Silva, que "Concede a Medalha do Mérito Legislativo-Barão de Coroatá ao Sr. Phyllyppy Dyno Silva Oliveira";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 71/2024, de autoria do vereador Antônio Silva Pimentel, que "Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Vanda Dantas Feitosa Schwarz";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 72/2024, de autoria do vereador Amauri Alberto Pereira de Sousa, que "Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Mário Roberto de Oliveira";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 73/2024, de autoria do vereador Amauri Alberto Pereira de Sousa, que "Concede a Medalha do Mérito Legislativo - Barão de Coroatá ao Sr. Erlanio Furtado Luna Xavier";

Aprovado! Decreto Legislativo nº 74/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Marcio Jose Honaiser".

Aprovado! Decreto Legislativo nº 75/2024, de autoria do vereador Carlos Hermes, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo - Barão de Coroatá ao Sr Mariano Rodrigues Castro”.

Aprovado! Decreto Legislativo nº 76/2024, de autoria do vereador Carlos Hermes, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo - Barão de Coroatá ao Sr Regivaldo Pacheco de Souza”.