Os vereadores Aurélio (PT), Adelino (SDD), Carlos Hermes (PCdoB), Bebé Taxista e Ditola (ambos do PEN), estiveram na manhã desta sexta (21), realizando a primeira diligência no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão), de acordo com requerimento enviado ao executivo da Comissão Especial de Inquérito (CEI) – a chamada CPI da Saúde -, que investiga supostas irregularidades em processo de dispensa de licitação e de contratação de serviços de manutenção de equipamentos pela Secretaria Municipal de Saúde à empresa Catho Gerenciamento Técnico de Obras e Serviços.

            Os membros iniciaram um cadastramento com todos os equipamentos e instrumentos cirúrgicos que dentro dos ambientes hospitalares do Socorrão recebem a manutenção da empresa Catho, seja ela preventiva ou corretiva, e as que necessitam de reparo, troca de peças, substituição ou como é a determinação dos contratos. Fizeram a identificação dos maquinários, solicitaram as notas fiscais desses serviços de manutenção e as ordens de pagamento de todas, para que se faça o comparativo de valores e identificar a necessidade ou não desse equipamento receber determinado reparo.

            “Como eles sabiam que viríamos hoje, aparentemente deram uma preparada e nós sabemos que isso iria acontecer. Já identificamos os equipamentos que estão carentes de reparos que não foram feitos, mas o principal levantamento é a diferença de valores em um mesmo tipo de serviço, a disparidade entre o primeiro contrato com dispensa de licitação e o segundo com pregão presencial. Valores diferenciados para a mesma coisa”, informou o vereador Carlos Hermes.

            Inicialmente será solicitado à tesouraria da secretaria municipal de saúde todas as notas fiscais e ordens de pagamento. Será feito um comparativo do que foi pago e o que foi executado para no final da análise dizer se houve superfaturamento ou desrespeito ao erário publico.

            O contrato fala de ambientes hospitalares, mas muitos equipamentos não estão funcionando, como a máquina de ressonância que se encontra quebrada desde março de 2018. A Catho deveria fazer o reparo, não o fez, mas continua recebendo um valor aproximado de quarenta mil reais por mês para dar manutenção em duas impressoras que trabalham com a expedição de película de imagem. A comissão irá buscar juridicamente a responsabilização disso.

            Os trabalhos eram realizados de forma ordeira e organizada, com coordenadores e auxiliares prestando os esclarecimentos, mas em determinado momento surgiu um pequeno tumulto com a chegada do procurador Geral do Município, Rodrigo do Carmo, que exigiu documentos protocolados, prazos para resposta do município e que fosse limitada a quantidade de vereadores nas alas cirúrgicas e de UTIs, fato que foi logo contornado, com os parlamentares concordando e dando continuidade nas atividades.

            Em relação aos locais com restrição de acesso, os vereadores Ditola e Carlos Hermes verificaram as unidades adultas, infantis e o Centro Cirúrgico, respectivamente. No centro cirúrgico se percebe uma situação mais equilibrada em termos de equipamentos, mas existe necessidade de manutenção e reparo em alguns. “A empresa não soube apresentar o período em que esses equipamentos já haviam recebido manutenção preventiva, ou corretiva. O pagamento continua sendo feito, mas os serviços parecem não estar sendo executados a contento. Iremos saber quando recebermos as notas fiscais, as ordens de pagamento com o objeto de cada serviço e vamos fazer a análise comparativa do setor privado com a tabela SUS”, disse Hermes. 

Constatações

            A máquina de Raios-X encontra-se em manutenção, pois está sendo trocado o tubo e o comando. O equipamento já fez 50 mil atendimentos e existe essa necessidade. O aparelho é importado e a partir de segunda estará sendo instalado. Fios e cabos expostos chamaram a atenção dos parlamentares, mas de acordo com o Coordenador da Catho, Sr. Arcelino Brito os fios não podem ser embutidos pela necessidade de deslocamento do maquinário. Em relação à impressão de películas, foi substituída por papel, por ser mais rápido e barato.

            O bloco adulto tem vinte UTIs, destas, dezenove estão ocupadas e funcionando, uma está em manutenção. De acordo com a coordenadora da UTI Leiane Carreiro, em abril de 2017 haviam somente sete leitos funcionando.

            No Socorrinho são dez UTIs, existem oito ocupadas, seis normais e duas para isolamento (contaminações), duas estão sem o respirador, mas funcionando.        

            Mesmo todos os membros sendo comunicados e avisados da diligência, só compareceram os que assinaram pela abertura da CPI.

            “O presidente Hamilton Miranda e o relator Fábio Hernandez não compareceram, os outros integrantes a cidade toda já sabe quem são e os motivos dá ausência não sei informar, mas estaremos realizando as tarefas da comissão da mesma forma que foi aqui hoje; com coordenadores normalmente nos entendendo e de nossa parte muita cordialidade e respeito com os servidores. Fiscalizaremos o que a CPI tem que investigar que é o contrato da manutenção da Catho em todos os locais onde é de responsabilidade da empresa: Socorrão, Socorrinho, na lavanderia, no Centro de Especialização Odontológica, na UPA do Parque São José, no Complexo de Saúde pública no Parque Anhanguera, no Centro de Zoonose e em onde o contrato de manutenção estiver vigente. Vamos mostrar para cidade o que realmente está sendo feito e o que não está e se está certo ou errado”, finalizou o vereador Ditola.