Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2026";49;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr11841g-d43"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Francisco de Jesus Borges Coelho.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Francisco de Jesus Borges Coelho, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2026";48;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr116qfg-1bbk"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2026";47;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr115mmi-1phr"">

<!--StartFragment-->Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Dorielton Pereira Xavier.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Dorielton Pereira Xavier, pelos relevantes
serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2026";46;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr114kz5-obg"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. André
Bezerra Ewerton Martins.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. André Bezerra Ewerton Martins, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2026";45;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr113dml-s5o"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Hildelis Silva Duarte Junior.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Hildelis Silva Duarte Junior, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2026";44;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr1127jf-1zez"">Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Hilton
Gonçalo de Sousa.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Hilton Gonçalo de Sousa, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2026";43;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr1112ax-ulx"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. João
Victor Silva Barbosa.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. João Victor Silva Barbosa, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2026";42;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr1100h3-1e91"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Danilo
Guerra Saraiva
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Danilo Guerra Saraiva, pelos relevantes
serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2026";41;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr10yu85-ui8"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Rogerio dos Santos Andrade.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Rogerio dos Santos Andrade, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2026";40;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr10xsnu-fjq"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Rogerio Chaves Duarte.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Rogerio Chaves Duarte, pelos relevantes
serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2026";39;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zvbpe-b87"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Pedro
Lucas Fernandes.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Pedro Lucas Fernandes, pelos relevantes
serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2026";38;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0ztsgh-1l41"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Francisco Alves Lima Junior.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Francisco Alves Lima Junior, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2026";37;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zrxc2-1kvl"">

<!--StartFragment-->
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO
SR. HÉLDIO MÁRLIO FERNANDES PEREIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao SR. HÉLDIO MÁRLIO FERNANDES PEREIRA,
pelos relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2026";36;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zqci5-xjk"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Maria
Valda Flor da Conceição
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Maria Valda Flor da Conceição, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2026";35;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zomvf-1dpc"">

<!--StartFragment-->OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO
SR. AFONSO MELO MACHADO DE OLIVEIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. AFONSO MELO MACHADO DE OLIVEIRA,
pelos relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2026";34;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0znbrq-1mtm"">

<!--StartFragment-->
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO
SR. JOSÉ FERNANDES DA CONCEIÇÃO (IN MEMORIAM)
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. JOSÉ FERNANDES DA CONCEIÇÃO (IN
MEMORIAM), pelos relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2026";33;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zlzs3-23aj"">

<!--StartFragment-->Outorga o o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra.
Oriana Gomes.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Oriana Gomes,, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2026";33;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zku87-17ll"">

<!--StartFragment-->
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO
SR. JOSÉ ADELMO DE SOUSA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao SR. JOSÉ ADELMO DE SOUSA, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2026";31;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zjlru-b8i"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Deocleciano Herculano Azevedo Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Deocleciano Herculano Azevedo Silva,
pelos relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2026";30;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zif3u-qqi"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Carlos
Alberto Sancio Junior.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Carlos Alberto Sancio Junior, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2026";29;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zg9oe-1o4p"">

<!--StartFragment-->Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Emerson Farias Costa
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Emerson Farias Costa, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2026";28;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zf068-1pb9"">

<!--StartFragment-->
Outorga o o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra.
Eliziane Pereira Gama Melo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Eliziane Pereira Gama Melo, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2026";27;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zcxsj-15r2"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Maria
José Morais.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. MARIA JOSÉ MORAIS, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2026";26;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0zav2v-1blh"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Francisco Borges de Souza
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Francisco Borges de Souza, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026";25;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0z9iv1-cu4"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES DOS SANTOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES DOS
SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026";24;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0z7y3x-3br"">

<!--StartFragment-->
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO
SR. LOURIVAL PEREIRA NASCIMENTO.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense a Sr. Lourival Pereira Nascimento, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2026";23;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0z6g58-1rwp"">

<!--StartFragment-->
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO
SR. EVANDRO FERREIRA DE ABREU
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense a Sr. Evandro Ferreira de Abreu, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026";22;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0z4gu7-16a9"">

<!--StartFragment-->
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA.
LUANDA KARLA DANTAS GUERRA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. LUANDA KARLA DANTAS GUERRA, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026";21;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0z2p3x-1ec7"">

<!--StartFragment-->Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Gustavo de Queiroz Costa
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Gustavo de Queiroz Costa, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2026";20;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0z1520-b93"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Ronaldo Soares da Silva
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. RONALDO SOARES DA SILVA, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026";19;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0yyy70-1z9"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Alfredo Flores Urbina.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. ALFREDO FLORES URBINA, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026";18;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0yxjo1-1trk"">

<!--StartFragment-->
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂ IMPERATRIZENSE À SRA.
MARCIA MARIA MARTINS FERREIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Marcia Maria Martins Ferreira, pelos
relevantes serviços prestados à nossa sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026";17;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0yv93g-1rrc"">

<!--StartFragment-->CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO BARÃO
DE COROATÁ AO SR. ROMEU RIBEIRO BATISTA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo Barão de Coroatá ao Sr. ROMEU RIBEIRO BATISTA,
pela contribuição objetivando o aprimoramento das instituições públicas e filantrópicas.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026";16;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0ystnf-evj"">CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO BARÃO
DE COROATÁ AO SR. ANDERSON RICARDO DO MONTE
SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo — Barão de Coroatá ao Sr. Anderson Ricardo do
Monte Silva, pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026";15;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0yqqol-8ap"">

<!--StartFragment-->Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Antonio Paulo Silva
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Antonio Paulo Silva, pelos relevantes
serviços prestados à nossa sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026";14;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0yf4y3-1tpz"">

<!--StartFragment-->
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO
SR. OSVAM PINHEIRO DOS SANTOS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. OSVAM PINHEIRO DOS SANTOS, pelos
relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026";13;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0ybpxo-xlb"">

<!--StartFragment-->
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO
SR. GENNER MARINHO.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Genner Marinho, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026";12;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0ya1v2-rvz"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Elizeu
Madeira Feitosa
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Elizeu Madeira Feitosa, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026";11;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0y7rp0-1nto"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
Nascimento de Sansão Barroso Carneiro.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Nascimento de Sansão Barroso Carneiro,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026";10;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0y63yl-fu7"">

<!--StartFragment-->
Concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de
Coroatá ao Sr. ANTONIO EDSON CORDEIRO CADETE
JÚNIOR
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede a Medalha do Mérito Legislativo Barão de Coroatá ao Sr. ANTONIO EDSON CORDEIRO
CADETE JÚNIOR, pela contribuição objetivando o aprimoramento das instituições públicas e filantrópicas.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2026";9;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0y3tex-1e81"">

<!--StartFragment-->Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra.
OLGARINA DOS SANTOS SOUSA NASCIMENTO.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. OLGARINA DOS SANTOS SOUSA
NASCIMENTO, pelos relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026";8;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0xrrne-8nk"">

<!--StartFragment-->
Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr.
JUVENCIO ALVES LIMA NETO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. JUVENCIO ALVES LIMA NETO,
pelos relevantes serviços que tem prestado à nossa sociedade.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2026";7;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0xq2w6-1htr"">

<!--StartFragment-->
Concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de
Coroatá ao Sr. MANOEL MARCONE MARQUES
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede a Medalha do Mérito Legislativo Barão de Coroatá ao Sr. MANOEL MARCONE MARQUES,
pela contribuição objetivando o aprimoramento das instituições públicas e filantrópicas.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior&nbsp; Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026";5;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0xjgfy-11ko"">

<!--StartFragment-->Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Senhora
Thaynara Oliveira Gomes, e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Imperatrizense à Senhora Thaynara Oliveira Gomes, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 01 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Adhemar Alves de Freitas Junior Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026";4;2026;"<p><span data-paste-id=""paste-mr0xcliy-cha"">

<!--StartFragment-->
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA.
JÉSSICA LETÍCIA DA CONCEIÇÃO MATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
</span></p>
<p><span data-paste-id=""paste-mr0xcliy-cha"">Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
</span></p>
<p><span data-paste-id=""paste-mr0xcliy-cha"">Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Jéssica Letícia da Conceição Matos, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.
</span></p>
<p><span data-paste-id=""paste-mr0xcliy-cha"">Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
</span></p>
<p><span data-paste-id=""paste-mr0xcliy-cha"">GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO
MARANHÃO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026.
</span></p>
<p><span data-paste-id=""paste-mr0xcliy-cha"">Adhemar Alves de Freitas Junior </span></p>
<p><span data-paste-id=""paste-mr0xcliy-cha"">Presidente<!--EndFragment--></span></p>"
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE AO SR. IVALDO CORREIA PRADO FILHO.";33;2025;<br>
"CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO – BARÃO DE COROATÁ AO SR. ABEL GABRIEL GONÇALVES JUNIOR";32;2025;<br>
"Concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá à Sra. Cleomar Conceição da Silva";31;2025;<br>
"Concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá à Sra. Perla Risette Alves Lima";30;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. MARIA ZENILDA LIRA DO RÊGO";29;2025;<br>
"CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO – BARÃO DE COROATÁ AO SR. RAYSON SANTOS SOUSA";28;2025;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 Dispõe sobre a REJEIÇÃO do PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 171/2024 - Processo nº 1501/2023 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Imperatr";027;2025;<br>
"Decreto nº 026/2025 Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 186/2024 - Processo nº 2862/2022 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual de governo do Município de Imperatriz/MA. Exercíc";026;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES";18;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. JOSÉ CLEMILTON SILVA FERNANDES";17;2025;<br>
"Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Carmelita Fortes";16;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. MARIA DO CARMO MARTINS OLIVEIRA";15;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. LENILDA COSTA SILVA";14;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. GIOVANI MARTINS DA CUNHA";13;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. GEORGE GUILHERME NEPOMUCENO PASSOS";12;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. ANDERSON BARBOSA DE LIMA.";11;2025;<br>
"Susta os efeitos da Resolução nº 004/2024, de 19 de novembro de 2024, que estabelece os procedimentos de licenciamento de serviços de saúde, estética, laboratórios de análises clinicas, clini";10;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. LUIZ FERNANDO ANGNES.";09;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. LUCINEIDE SILVA DE ALENCAR.";08;2025;<br>
"Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 69/2024 - Processo n.º 5228/2019-TCE/MA - Prestação de Contas Anual de Governo - Responsável - Francisco de Assis Andrade Ramos - Exercíci";07;2025;<br>
"Dispõe sobre a REJEIÇÃO do PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 631/2023 - Processo n.º 5050/2018 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual de Governo - Responsável - Francisco de Assis Andrade Ramos - Exerc";06;2025;<br>
"Autoriza o Prefeito do Município de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a ausentar-se do Território Nacional";05;2025;<br>
"Autoriza a Vice-Prefeita do Município de Imperatriz, Sra. Maria Caroline Dualibe Barros Gomes, ausentar-se do Território Nacional.";4;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. GLEN ANDERSON MAIA.";3;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR.";01;2025;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 75 -2024 - Susta os efeitos do EDITAL CME N° 002-2024, e do Edital Nº 002-2024";75;2024;<br>