CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2025 Regulamenta a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Imperatriz, estabelecendo sua estrutura organizacional, objetivos, funcionamento, font - 51/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2025 Obriga o Poder Público Municipal a adotar medidas eficazes para combater a cultura do crime organizado no Município de Imperatriz-MA. - 48/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2025 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 279-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUANTO À REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. - 47/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2025 Institui no âmbito do Município de Imperatriz MA a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental e dá outras providências - 46/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2025 Altera a Lei Ordinária nº 1.898/2021, que dispõe sobre o programa de estágio da Câmara Municipal de Imperatriz/MA, para permitir a celebração de convênios - 38/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2025 A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO COMUNITÁRIOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - 37/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025 Dispõe sobre o resgate histórico e cultural de Imperatriz, reconhecer, promover e valorizar a história, a diversidade cultural e as contribuições de grupos - 35/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento da Região Tocantina — ADERT - 34/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2025 Institui o Portal Obras, a ser disponibilizado no site oficial da prefeitura, com informações detalhadas e atualizadas sobre as obras públicas em andamento - 33/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a COMUNIDADE EVANGÉLICA MIRAR — MINISTÉIRO RESTAURAR. - 32/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2025 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial de eventos do Município de Imperatriz e dá outras providências. - 19/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025 - REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11, DE 2025 “Dispõe sobre reajuste salarial do Vencimento-Base e do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos efetivos da Administração Direta, Indireta e Fundac - 11/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025 - Altera a Lei Ordinária nº 1.962/2023, que "dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imperatriz/MA, e dá outra - 10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10, DE 2025 “Dispõe sobre reajuste salarial do vencimento-base e do auxílio-alimentação dos Enfermeiros efetivos do Município de Imperatriz, e dá outras providênci - 10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SOBRE O DIA “D” DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - 9/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09, DE 2025 “Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação ao Orçamento Anual de 2025.” - 9/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ A LEI EDUARDO DAVI EM ALUSÃO AO "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO O - 8/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 2025 “Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação e Gratificação por Produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemi - 8/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI N° 7 / 2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, DO VENCIMENTO BASE E DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IMPER - 7/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06, DE 2025. “Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 1.404, de 07 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent - 6/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05, DE 2025. “Dispõe sobre o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pelo Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências”. - 5/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 4/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal situada na Rua Sálvio Dino, s/n, Vila Lobão, no município de Imperatriz/MA, como "Escola Municipal de Educaç - 4/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2025 “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.582, de 18 de maio de 2015, e dá outras providência - 3/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA TEA, PARA SINALIZAÇÃO DE QUARTEIRÕES ONDE RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM OBJETIVO DE REDUÇ - 2/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2025 “Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Imperatriz/MA, e dá outras providências”. - 2/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 13-2024 - REAJUSTE DA EDUCAÇÃO - 13/2024 - APROVADO
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PROJETO DE LEI N 09-2024 - APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG - 9/2024 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 08-2024- ALTERAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO - 8/2024 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 07-2024- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AGENTE DE TRÂNSITO - 7/2024 - APROVADO
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PROJETO DE LEI N 07-2024 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O NANISMO - ACONDROPLASIA - 7/2024 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 06-2024- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL GUARDA MUNICIPAL - 6/2024 - APROVADO
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PROJETO DE LEI N 06-2024 - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO -DOENÇAS RARAS - 6/2024 - APROVADO
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PROJETO 04-2024 - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ASSIM COMO OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NA - 4/2024 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 03-2024 - ALTERA AS LEIS 1597-2015 E 1888-2021 - 3/2024 - APROVADO
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Projeto de Lei - REGULAMENTA A LEI 14.133 - LEI DE LICITAÇÕES - 2/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI N 01-2024 - CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - 1/2024 - APROVADO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01-2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1-2017 - CONSELHO DE DROGAS - 1/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37-2023 - DIA MUNICIPAL DO SKATISTA - 37/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34-2023 - MOTO UBER - 34/2023 - APROVADO
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Ricardo Seidel	Sim
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33-2023 - DENOMINA DE GISELE DO NASCIMENTO NERES, O BOSQUE DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 33/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28-2023 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E OUTROS - 28/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27-2023 - CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFEISSONAL DA INCLUSÃO - 27/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26-2023 - MOTOIMP - 26/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23-2023 - INSTITUI O DIA DE APOIO AO TRABALHO DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS - 23/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20-2023 - REAJUSTE DA SAÚDE - 20/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17-2023 - DIA DO GARÇOM - 11 DE AGOSTO - 17/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16-2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO - 16/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11-2023 - UTILIDADE PÚBLICA - INTITUTO PIPA - INFANCIA PROTEGIDA E AMADA - 11/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08-2023 - UTILIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DO PAI - 8/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007-2023 - REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO - 7/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07-2023 - PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR - 7/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 06-2023 - Institui, no âmbito Municipal, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, e dá outras providência - 6/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006-2023 - REAJUSTE DA EDUCAÇÃO - 6/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04-2023 - CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE IMPERATRIZ - 4/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 03-2023 - PONTO ELETRONICO - 3/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2023 - Política, Conselho e Fundo de Saneamento Básico - 3/2023 - APROVADO
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PROJETO 02 - 2023 - REAJUSTE DA CÃMARA - 2/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 1/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1-2023 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.897-2021 - PPA 2022-2025 - 1/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 30-2022 - REAJUSTE DA SECRETARIA DE SAÚDE - 30/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 29-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - 29/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 24-2022 - REAJUSTE ACS E ACE - 24/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 19-2022 - Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concursos públicos de homens condenados por crimes de violência contra a mulher - 19/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 18-2022 - TEMA TRANSVERSAL - VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL - 18/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 16-2022 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI 816-97 - 16/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 09-2022 - UTILIDADE AMORDAFGA - 9/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 08-2022 - REDUÇÃO DE CARGA HORARIA SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS COM DEFICIENCIA - 8/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI 07-2022 - DIA MUNICIPAL DO JOVEM ASSEMBLEIANO - 7/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 04-2022 - LINGUAGEM NEUTRA - 4/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 02-2022 - REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA - 2/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 15-2021 - DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE - 15/2021 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 14-2021 - ALTERA A LEI 858-98 - 14/2021 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 10-2021 - ALTERA O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 10/2021 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 08-2021 -CACS-FUNDEB - 8/2021 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 07-2021 -DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS BANCÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES - 7/2021 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 06-2021 -ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 6/2021 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 05-2021 -DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 5/2021 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 05-2021 -ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1.854-2020 - 5/2021 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 02-2021 -CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPÍO - 2/2021 - APROVADO
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PROJETO N 36-2020 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA - 36/2020 - APROVADO
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PROJETO N 33-2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BÔNUS EXTAORDINÁRIA PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 33/2020 - APROVADO
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PROJETO N 30-2020 -DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - 30/2020 - APROVADO
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PROJETO N 13-2020 - AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RENDA MÍNIMA TEMPORÁRIA - 13/2020 - APROVADO
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PROJETO N 12-2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS - 12/2020 - APROVADO
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PROJETO N 11-2020 - ADITA O ARTIGO 5-A A LEI N 1.737-2018 - 11/2020 - APROVADO
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PROJETO N 10-2020 - Acrescenta o inciso IV ao Art. 66 na Lei nº. 1.597-2015 - 10/2020 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 10-2021 -AUXÍLIO MESTRE OSÓRIO - 10/2020 - APROVADO
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PROJETO N 9-2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATUAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO - 9/2020 - APROVADO
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PROJETO N 8-2020 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE CIRUGIÃO DENTISTA NA EQUIPE MULTIRPOFISSIONAL DOS HOSPITAIS - 8/2020 - APROVADO
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PROJETO N 7-2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇAÕ DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM SOCORRISTA DO SAMU - 7/2020 - APROVADO
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PROJETO N 6-2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL - 6/2020 - APROVADO
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PROJETO N 04-2020 -REAJUSTE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E ACS E ACE - 4/2020 - APROVADO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-2020 - ISENÇÃO DA TAXA DE ALVRARÁ E DA TAXA DE VISTORIA PARA TÁXI E MOTOTÁXISTA - 3/2020 - APROVADO
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PROJETO N 03-2020 -CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR - 3/2020 - APROVADO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 002-2020 - ISENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2/2020 - APROVADO
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PROJETO N 02-2020 -DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VANS E MICRO-ONIBUS - 2/2020 - APROVADO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 001-2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO IPTU E ISENÇÃO DO ISSQN - 1/2020 - APROVADO
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PROJETO N 14-2020 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INATIVAS DOS ÚLTIMOS 5 ANOS EXERCÍCIOS - 14/2018 - APROVADO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - REGULAMENTO DA LEI 14.133 - LICITAÇÃO - 3/2023 - APROVADO
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Cria a Galeria de Artes da Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz - 2/2023 - APROVADO
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Aurélio Gomes	Sim
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Chiquim da Diferro	Sim
João Silva	Sim
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Jhony Pan	Sim
Adhemar Freitas Jr	Sim
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Roberto da Estrada do Arroz	Sim
Flamarion Amaral	Sim
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Rubinho Lima	Sim
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião, a implementação do Programa de Educação Financeira e Empreendedora nas escolas municipais. - 327/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Junior, ao Secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Exmo. Sr.Tiago José Mendes Fernandes, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, - 326/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Maria Caroline Duailibe Barros Gomes, e ao Gerente Regional da CAEMA em Imperatriz, Sr. Pinheiro Júnior, - 325/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, e ao Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Exmo. Sr. Tiago José Mendes Fernandes, a descentralização do atendimento de alta complexidade na saúde, habi - 323/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Superintendente de Trânsito e Transporte, Sr. Eliude Pereira Sales, a mudança de mão única para mão dupla na rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Piauí e - 322/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Exmo. Sr. Aparício Bandeira Filho, ao Superintendente da AGEMSUL, Sr. Vagtônio Brandão, ao Prefeito M - 321/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o bloqueteamento com meios-fios e sarjetas da rua 2 de Jul - 320/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, ao Superintendente de Trânsito e Transporte, Sr. Eliude Pereira Sales, e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Sr. José Ribamar Alves Soares, a criação - 319/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 22, loc - 317/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e à Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Maria Caroline Duailibe B. Gomes, o cumprimento da Lei Federal Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e da Lei Ordi - 315/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização do bloqueamento ou piçarramento da rua São Si - 314/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o recapeamento asfáltico da rua Maranhão, no perímetro compreendido - 313/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Embiral. - 312/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, os serviços de limpeza, drenagem e piçarramento da Avenida Secundári - 309/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a recuperação, através de pavimentação asfáltica, das ruas - 305/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião, a construção de uma escola de ensino fundamental na Vila Davi, zona rural de Imperatriz. - 304/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a desobstrução, drenagem, esgotamento sanitário, sarjetas - 303/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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o. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o recapeamento asfáltico da rua Transversal 5, no bairr - 298/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização de parceria para o bloqueteamento ou asfaltam - 297/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a formalização de parceria para a realização de drenagem p - 295/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a construção de mais pontes de concreto e alargamento da e - 294/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o recapeamento asfáltico da Av. Leste-Oeste Principal, no - 292/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, a revisão, atualização e execução integral do plano de cargos, carreiras e salários (pccs) - 291/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEDEL), Sr. Getúlio Ferreira Melo Júnior, a revitalização da quadra poliesportiva Arthur Sorriso, locali - 290/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a pavimentação asfáltica da Av. das Constelações, no bairr - 289/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Superintendente de Iluminação Pública, Sr. Diegu Ferrari, a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED nas Ruas Santos Dumont, Primeiro de Maio, - 288/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Juventude, Sr. Getúlio Ferreira Melo Júnior a revitalização da quadra esporte utilizada pela Escola Municipal Frei - 287/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o recapeamento asfáltico das ruas Rio de Janeiro e Minas - 286/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, que seja enviado a este Poder Legislativo um projeto de lei alterando o Estatuto do Servidor Público Municipal Efetivo do Município de Imperatriz (Lei n.º 1.593/ - 284/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a execução da obra de empiçarramento da estrada vicinal qu - 283/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Superintendente de Trânsito e Transporte (SUTRAN), Sr. Eliude Pereira Sales, a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Babaçulândia com a Rua Carajás - 282/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Sr. Getúlio Ferreira Melo Júnior, a modernização do campo de futebol na Vila Conceição, zona rural de Im - 281/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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. Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Exmo. Sr. Aparício Bandeira Filho, ao Presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Mar - 280/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a melhoria do serviço de iluminação pública na Avenida Pen - 278/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Tiago José Mendes Fernandes, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, a formalização - 277/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização do serviço de bloqueteamento na rua Raimundo - 276/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Superintendente de Trânsito e Transporte (SETRAN), Sr. Eliude Pereira Sales, a instalação de um semáforo na Avenida Pedro Neiva de Santana, no cruzame - 275/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a recuperação e pavimentação da rua Santo Cristo, entre a - 273/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião, a construção de uma creche no bairro Vila Vitória. - 272/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Exmo. Sr. Weverton Rocha Marques de Sousa, ao Governador do Estado do Maranhão, Exmo. Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, e ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Ama - 270/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a reserva de vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviços terceirizados da prefeitura, a serem destinadas às mulheres vitimas de violência doméstica e - 269/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tav - 268/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, que seja feita a “operação tapaburacos” ou o recapeamento - 266/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a reforma da cobertura central do Panelódromo, na Praça Ti - 265/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização de obra de recuperação asfáltica na rua João - 264/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Exmo. Sr. Maurício Ribeiro Martins, ao Deputado Estaual, Exmo. Sr. Erick Costa, e à Direção do Ins - 263/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações de Imperatriz – MA. - 261/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização de drenagem profunda e bloqueteamento da Rua - 260/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião, a construção de uma creche e de um - 259/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião, a construção de uma creche e de um - 252/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Superintendente Regional do DNIT no Maranhão, Sr. João Marcelo Santos Sousa, a celebração de um convênio de cooperação para a construção de uma passarela pa - 251/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Superintendente de Limpeza Pública, Sr. Manoel Conceição de Almeida, a implementação de lixeiras na região central comercial de Imperatriz. - 250/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo – JP, ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Wellryc Oliveira Costa da Silva, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário M - 249/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública Integrada, Sr. Ricardo Seidel Guimarães, a criação da "Guardiã Maria da Penha", guarda especializada para garantir - 248/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Exmo. Sr. Tiago José Mendes Fernandes, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral - 246/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, e ao Superintendente de Iluminação Pública, Sr. Diegu Ferrar - 245/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião, a contratação urgente de cuidadores escolares para atender à crescente demanda de crianças neurodiverg - 244/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, e ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a realização de parceria para a recuperação da camada asfáltica das Ruas Rui Barb - 243/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, a aquisição de um Castramóvel para o Município. - 242/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a reativação do parquinho (área de lazer), localizado em f - 241/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Exmo. Sr. Aparício Bandeira Filho, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira A - 240/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a pavimentação asfáltica da Avenida Silvino Santis, no tre - 239/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Exmo. Sr. Aparício Bandeira Filho, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira A - 238/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Getúlio Ferreira Melo Junior, a reforma e revitalização do Complexo Poliesportivo Barjonas Lobão – Fiquen - 237/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo – JP, ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Wellryc Oliveira Costa da Silva, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário M - 235/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo – JP, ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Wellryc Oliveira Costa da Silva, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário M - 234/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e e Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Principa - 233/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a instalação de redutores de velocidade e melhorias do ser - 232/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelinho Tavares de Morais, a realização de uma parceria para o bloqueteamento ou asf - 231/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Sáude, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, a implantação da Clínica da Mulher Imperatrizense, a fim de proporcionar cuidados completos - 230/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a fim de que seja realizada com a máxima urgência o bloque - 228/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a fim de que seja realizada, com a máxima urgência, o reca - 227/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião, a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Pedro Abreu, situada no bairro Vila - 226/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, com a máxima urgência, a realização do recapeamento ou pav - 225/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo-JP, ao Presidente da AGEMSUL, Sr. Vagtonio Brandão, e ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a realizacão de parceria para o bl - 221/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o recapeamento asfaltico da rua Maranhão, entre o Riacho B - 217/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a recuperação da malha asfáltica das ruas Coriolano Milhom - 215/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, e ao Gerente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhã - 213/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a pavimentação asfáltica da Av. Jacob, em toda a sua exten - 212/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, com urgência, o bloqueteamento da Rua Itumbiara, entre as - 208/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo – JP, ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Wellryc Oliveira Costa da Silva, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário M - 204/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião Oliveira, a construção de uma creche na comunidade da Vila Conceição II. - 201/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipa - 199/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Exmo. Sr. Aparício Bandeira Filho, ao Presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maran - 198/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion Amaral, a celebração de convênio entre a Prefeitura de Imperatriz e a Faculdade de Imperatriz – FACIMP Wyden, p - 195/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a recuperação da rua Bilar Dutra, entre a rua C e a Avenid - 194/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oiveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, entre a Rua - 193/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Superintendente de Limpeza Urbana, Sr. Manoel Conceição de Almeida, a urgente nece - 192/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo Oliveira Amaral, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião, e ao Deputado Federal Josivaldo JP, a urgente necessidade de construção de creches nos povoados de São Féli - 189/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo-JP, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino - 185/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a fim de que seja realizada, com a máxima urgência, a real - 182/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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. Sr. Josivaldo dos Santos Melo, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino T - 181/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o recapeamento asfáltico ou o bloqueteamento, com drenagem - 179/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo-JP, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino - 178/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Presidente da AGEMSUL, Sr. Vagtonio Brandão, a realização de parceria para a recuperação da quadra esportiva, bem como a revitalização do espaço do Complexo - 176/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização da recuperação asfáltica da Rua Santa Rita, n - 174/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo – JP, ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Wellryc Oliveira Costa da Silva, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário M - 173/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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. Sr. Josivaldo dos Santos Melo – JP, ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Wellryc Oliveira Costa da Silva, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário - 171/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a melhoria do serviço de iluminação pública em vários pont - 168/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Presidente da AGEMSUL, Sr. Vagtonio Brandao, a relização de parceria para a recuperação da Rua Belo Horizonte, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Suma - 167/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Exmo. Sr. Aparício Bandeira Filho, ao Presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maran - 166/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tav - 165/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a recuperação e pavimentação asfáltica da Rua 16, entre as - 163/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização de parceria para a operação tapa-buracos ou o - 162/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Superintendente de Trânsito e Transporte (SUTRAN), Sr. Eliude Pereira Sales, a retomada do trajeto da linha de ônibus do bairro Ouro Verde pelas ruas secund - 160/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a operação tapa-buracos, pavimentação asfáltica ou bloquet - 159/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Andre Luiz Carvalho Ribeiro ( André Fufuca), ao Senador da República, Exmo. Sr. Weverton Rocha Marques de Sousa, e ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, - 157/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a pavimentação asfáltica da Rua Aurora, em toda a sua exte - 154/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a recuperação da pavimentação asfáltica, drenagem e esgota - 153/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Deputado Federal, Exmo. Sr. Josivaldo dos Santos Melo, e ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a realização de parceri - 151/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Deputado Federal, Exmo. Sr. Josivaldo dos Santos Melo, e ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a realização de parceri - 150/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião, a reforma da quadra poliesportiva Jeová Pereira da Silva, anexa à Escola Municipal José de Queiroz, lo - 148/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Sr. Getúlio Ferreira Melo Júnior, a construção de um ginásio poliesportivo no Centro de Imperatriz. - 147/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Secretário de Estado da Saúde, Exmo. Sr. Tiago José Mendes Fernandes, e ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. Antônio Pereira Filho, a realização de parceria p - 145/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, e ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, que envie a este Poder Legislativo projeto de lei que "autoriza o Poder Executivo - 143/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a desobstrução, drenagem, bloqueteamento ou pavimentação a - 140/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Superintendente de Limpeza Urbana, Sr. Manoel Conceição de Almeida, a implantação do serviço de coleta de lixo no Povoado Altamira, localizado na Rodovia Pa - 136/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, a disponibilidade integral de uma ambulância do SAMU para atendimento na Estrada do Arroz, - 135/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, com o objetivo de realizar, com máxima urgência, a perfura - 134/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a fim de que seja realizada, com a máxima urgência, a pavi - 133/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, em caráter de urgência, a reativação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Itamar Guará, no Resi - 132/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rubens Pereira Júnior, ao Governador do Maranhão, Exmo. Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, à Secretária de Estado de Educação do Maranhão, Exma. Sra. Jandira Dias, ao Presidente da Agênci - 131/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, a recuperação estrutural urgente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro São - 129/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, a reforma do posto de saúde que fica localizado na Rua Humberto de Campos no bairro Parque - 127/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo Oliveira Amaral e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Tavares, a realização, com a máxima urgência, da pavimentação asfáltica na Rua Alagoas, - 124/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a operação tapa-buraco nas ruas Um, Dois, Três, Sete e Cor - 122/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Eliude Pereira Sales, a instalação de uma lombada na rua Oswaldo Cruz, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Bacuri, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres na via, o que torna urgente a - 121/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, a fim de que seja realizada, com a máxima urgência, a reforma e reativação da Unidade Básic - 120/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a fim de que seja realizado, com a máxima urgência, o reca - 119/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestruta e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a implementação de sistema de drenagem, pavimentação asfálti - 117/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Deputado Federal, Exmo. Sr. Josivaldo dos Santos Melo, a realização de parceria para a criação de uma creche municipal no Bairro Vila Nova. - 116/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o piçarramento da Rua Coletora 4, em toda a sua extensão, - 114/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a recuperação e pavimentação das Ruas Rui Barbosa, Iracema - 113/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública Integrada, Sr - 112/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a reabertura e recuperação asfaltica da rua 04, entre as r - 110/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tav - 109/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Josivaldo dos Santos Melo, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tav - 108/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o recapeamento e tapa-buracos da Rua João Pessoa, em toda - 106/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião, a realização de parceria para a co - 104/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização de parceria para o recapeamento asfáltico da - 103/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a criação do Conselho dos Direitos Humanos, considerando a Lei Complementar nº 05/2024, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CM - 102/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a revisão e atualização da Lei Complementar Municipal Nº 003, de 14 de julho de 2004, que dispõe sobre o zoneamento, uso, parcelamento e ocupação do solo do Muni - 101/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Sr. Getúlio Ferreira Mello Junior, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Jo - 100/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Sr. Getúlio Ferreira Melo Júnior, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva Francisco Cassimiro - 98/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a realização de parceria para o recapeamento asfáltico da Rua Estocolmo, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Alvorada I. - 97/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização de - 96/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização de - 95/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a pavimentação asfáltica ou a execução de bloqueteamento n - 94/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Sr. Getúlio Ferreira Melo Júnior, a construção de um campo de futebol no Povoado Km 1.700, Zona Rural de - 93/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva Raimunda Silva, localizada no Povoado Km 1700, Zona - 92/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização de parceria para a abertura da Rua das Jaquei - 91/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a realização de - 90/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Genilza Sipião Oliveira, a reforma da Escola Municipal São Francisco, na Vila Chico do Rádio. - 78/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amara, e ao Superintende de Trânsito e Transporte, Sr. Eliude Pereira Sales, a implementação de sinalizações de trânsito em diversas vias do bairro Vila Nova, conforme d - 77/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a revitalização da praça do Conjunto Vitória/Habitar Brasi - 74/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, ao Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão, Exmo. Sr. Aparício Bandeira Filho, ao Presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maran - 72/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, em caráter de urgência, a implantação e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no P - 71/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Sousa Lima - 69/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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. Sr. Josivaldo dos Santos Melo-JP, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelin - 68/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o recapeamento da Av. Newton Belo, entre as Ruas São Berna - 66/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o bloqueteamento com meios-fios e sarjetas da Rua Leão XII - 65/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da Avenida Libe - 64/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o bloqueteamento ou o asfaltamento com drenagem, meios-fio - 62/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, o bloqueteamento ou o asfaltamento com drenagem, meios-fio - 56/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Superintendente de Limpeza Urbana, Sr. Manoel Conceição de Almeida, a tomada de providências para a instalação de uma lixeira/container no conjunto habitaci - 54/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelino Tavares, a execução de recuperação da malha asfáltica com meios-fios, sarjetas e d - 49/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino de Tavares Morais, a pavimentação asfáltica com meios-fios e sarjetas das Ruas - 42/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelino Tavares, a recuperação da camada asfálti - 39/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rubens Pereira Júnior, ao Governador do Maranhão, Exmo. Sr. Carlos Orleans Brandão Junior, à Secretária de Estado de Educação do Maranhão, Exma. Sra. Jandira Dias, ao Presidente da Agênci - 35/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a recuperação da Avenida Tropical Sul, no trecho compreend - 32/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a recuperação asfáltica de toda a extensão da R ua São Vic - 26/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a limpeza e o piçarramento da Rua Rosa de Andrade, em toda a sua extensão, na Vila Jackson Lago. - 20/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo de Morais, em toda a sua extensão, no Bairro Santa Rita. - 17/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a pavimentação asfáltica da R - 16/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o recapeamento asfáltico da Rua Pernambuco em toda sua extensão, desde a Avenida Industrial até a Rodovi - 15/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Marcelino Tavares de Morais, a recuperação asfáltica da Ru - 14/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a reconstrução da ponte sobre Riacho Capivara, localizada na Rua Ayrton Senna, no Bairro 5 Irmãos, e a d - 13/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a reconstrução da ponte na Rua Nicolau Dino, no Bairro Santa Rita. - 12/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, e ao Superintendente de Trânsito e Transporte, Sr. Eliude Pereira Sales, com base em solicitações de moradores e observação do fluxo de tráfego, a instalaç - 11/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelino Tavares, a pavimentação e a instalação de rede de esgoto na Rua Joaquim Alves - 7/2025 - APROVADO
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ADHEMAR ALVES DE FREITAS JR	Sim
ROSÂNGELA CURADO	Sim
AURELIO GOMES DA SILVA	Sim
JUNIOR GAMA	Sim
ALCEMIR COSTA	Sim
FRANCISCO MESSIAS	Sim
BERSON DO POSTO	Sim
RAYMARA LIMA	Sim
JORGIANA DA BOCA DA MATA	Sim
ALBERTO SOUSA	Sim
WANDERSON MANCHINHA	Sim
RUBINHO LIMA	Sim
RODRIGO BRASMAR	Sim
FIDELIS UCHOA	Sim
JHONNY PAN	Sim
RENATA MORENA	Sim
TEREZINHA SOARES	Sim
MESAAC CIRQUEIRA	Sim
SARGENTO ADRIANO	Sim
Dr. ELIAS HOLANDA	Sim
WHALLASSY OLIVEIRA	Sim

INDICAÇÃO Nº 1/2025 - VEREADOR WANDERSON MANCHINHA - indico ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públ - 1/2025 - APROVADO
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JUNIOR GAMA	Sim
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ALBERTO SOUSA	Sim
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INDICAÇÃO Nº 21-2024 -ALBERTO SOUSA - 21/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 20-2024 -CHIQUIM DA DIFERRO - 20/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 19-2024 -ZESIEL - 19/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 18-2024 -BERSON - 18/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 17-2024 -ALEX - 17/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 15-2024 -ADHEMAR JUNIOR - 15/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 14-2024 -CARLOS HERMES - 14/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 13-2024 -ALBERTO SOUSA - 13/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 12-2024 -MANHCINHA - 12/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 10-2024 -AURÉLIO - 10/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 07-2024 -ZESIEL - 7/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 06-2024 -ALEX SILVA - 6/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 05-2024 -JHONY PAN - 5/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 04-2024 - CARLOS HERMES - 4/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 02-2024 - FABIO HERNANDEZ - 2/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 01-2024 - RENÊ - 1/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 09-2023 - PIMENTEL - 9/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 08-2023 - ALBERTO SOUSA - 8/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 06-2023 - CLAUDIA BATISTA - 6/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 05-2023 - ROBERTO DA ESTRADA DO ARROZ - 5/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 04-2023 - RUBINHO - 4/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 03-2023 - BEBÉ - 3/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 02-2023 - ZESIEL - 2/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 01-2023 - JHONY PAN - 1/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 10-2023 - CHIQUIM DA DIFERRO - 10/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO 08-2022 - CHIQUIM DA DIFERRO - 8/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO 07-2022 - ALBERTO SOUSA - 7/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO 06-2022 - ZESIEL - 6/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO 05-2022 - CLÁUDIA BATISTA - 5/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO 04-2022 - JHONY PAN - 4/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO 03-2022 - RUBINHO - 3/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO 02-2022 - BEBÉ TAXISTA - 2/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO 01-2022 - CHIQUIM DA DIFERRO - 1/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO 06-2021 - Buzuca - 6/2021 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO 05-2021 - Alex Silva - 5/2021 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2025 Regulamenta a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Imperatriz, estabelecendo sua estrutura organizacional, objetivos, funcionamento, font - 51/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2025 Obriga o Poder Público Municipal a adotar medidas eficazes para combater a cultura do crime organizado no Município de Imperatriz-MA. - 48/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2025 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 279-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUANTO À REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. - 47/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2025 Institui no âmbito do Município de Imperatriz MA a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental e dá outras providências - 46/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2025 Altera a Lei Ordinária nº 1.898/2021, que dispõe sobre o programa de estágio da Câmara Municipal de Imperatriz/MA, para permitir a celebração de convênios - 38/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2025 A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO COMUNITÁRIOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - 37/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025 Dispõe sobre o resgate histórico e cultural de Imperatriz, reconhecer, promover e valorizar a história, a diversidade cultural e as contribuições de grupos - 35/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento da Região Tocantina — ADERT - 34/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2025 Institui o Portal Obras, a ser disponibilizado no site oficial da prefeitura, com informações detalhadas e atualizadas sobre as obras públicas em andamento - 33/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a COMUNIDADE EVANGÉLICA MIRAR — MINISTÉIRO RESTAURAR. - 32/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2025 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial de eventos do Município de Imperatriz e dá outras providências. - 19/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025 - REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11, DE 2025 “Dispõe sobre reajuste salarial do Vencimento-Base e do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos efetivos da Administração Direta, Indireta e Fundac - 11/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025 - Altera a Lei Ordinária nº 1.962/2023, que "dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imperatriz/MA, e dá outra - 10/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10, DE 2025 “Dispõe sobre reajuste salarial do vencimento-base e do auxílio-alimentação dos Enfermeiros efetivos do Município de Imperatriz, e dá outras providênci - 10/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SOBRE O DIA “D” DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - 9/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09, DE 2025 “Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação ao Orçamento Anual de 2025.” - 9/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ A LEI EDUARDO DAVI EM ALUSÃO AO "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO O - 8/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 2025 “Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação e Gratificação por Produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemi - 8/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI N° 7 / 2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, DO VENCIMENTO BASE E DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IMPER - 7/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06, DE 2025. “Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 1.404, de 07 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent - 6/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05, DE 2025. “Dispõe sobre o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pelo Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências”. - 5/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 4/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal situada na Rua Sálvio Dino, s/n, Vila Lobão, no município de Imperatriz/MA, como "Escola Municipal de Educaç - 4/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2025 “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.582, de 18 de maio de 2015, e dá outras providência - 3/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA TEA, PARA SINALIZAÇÃO DE QUARTEIRÕES ONDE RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM OBJETIVO DE REDUÇ - 2/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2025 “Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Imperatriz/MA, e dá outras providências”. - 2/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 13-2024 - REAJUSTE DA EDUCAÇÃO - 13/2024 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI N 09-2024 - APROVAÇÃO OU REPROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG - 9/2024 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 08-2024- ALTERAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO - 8/2024 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 07-2024- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AGENTE DE TRÂNSITO - 7/2024 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI N 07-2024 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O NANISMO - ACONDROPLASIA - 7/2024 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 06-2024- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL GUARDA MUNICIPAL - 6/2024 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI N 06-2024 - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO -DOENÇAS RARAS - 6/2024 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO 04-2024 - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ASSIM COMO OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NA - 4/2024 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 03-2024 - ALTERA AS LEIS 1597-2015 E 1888-2021 - 3/2024 - APROVADO Clique Aqui

Projeto de Lei - REGULAMENTA A LEI 14.133 - LEI DE LICITAÇÕES - 2/2024 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI N 01-2024 - CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - 1/2024 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01-2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1-2017 - CONSELHO DE DROGAS - 1/2024 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37-2023 - DIA MUNICIPAL DO SKATISTA - 37/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34-2023 - MOTO UBER - 34/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33-2023 - DENOMINA DE GISELE DO NASCIMENTO NERES, O BOSQUE DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 33/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28-2023 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E OUTROS - 28/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27-2023 - CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFEISSONAL DA INCLUSÃO - 27/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26-2023 - MOTOIMP - 26/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23-2023 - INSTITUI O DIA DE APOIO AO TRABALHO DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS - 23/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20-2023 - REAJUSTE DA SAÚDE - 20/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17-2023 - DIA DO GARÇOM - 11 DE AGOSTO - 17/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16-2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO - 16/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11-2023 - UTILIDADE PÚBLICA - INTITUTO PIPA - INFANCIA PROTEGIDA E AMADA - 11/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08-2023 - UTILIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DO PAI - 8/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007-2023 - REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO - 7/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07-2023 - PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR - 7/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 06-2023 - Institui, no âmbito Municipal, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, e dá outras providência - 6/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006-2023 - REAJUSTE DA EDUCAÇÃO - 6/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04-2023 - CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE IMPERATRIZ - 4/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 03-2023 - PONTO ELETRONICO - 3/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2023 - Política, Conselho e Fundo de Saneamento Básico - 3/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO 02 - 2023 - REAJUSTE DA CÃMARA - 2/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 1/2023 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1-2023 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.897-2021 - PPA 2022-2025 - 1/2023 - APROVADO Clique Aqui

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PROJETO DE LEI 29-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - 29/2022 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 24-2022 - REAJUSTE ACS E ACE - 24/2022 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 19-2022 - Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concursos públicos de homens condenados por crimes de violência contra a mulher - 19/2022 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 18-2022 - TEMA TRANSVERSAL - VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL - 18/2022 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 16-2022 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI 816-97 - 16/2022 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 09-2022 - UTILIDADE AMORDAFGA - 9/2022 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 08-2022 - REDUÇÃO DE CARGA HORARIA SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS COM DEFICIENCIA - 8/2022 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 07-2022 - DIA MUNICIPAL DO JOVEM ASSEMBLEIANO - 7/2022 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 04-2022 - LINGUAGEM NEUTRA - 4/2022 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 02-2022 - REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA - 2/2022 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 15-2021 - DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE - 15/2021 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 14-2021 - ALTERA A LEI 858-98 - 14/2021 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 12-2022 - UTILIDADE APAC - 12/2021 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 11-2021 - ESTABELECE COMO FERIADO RELIGIOSO A QUINTA-FEIRA SANTA DE CORPUS CHRISTI - 11/2021 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI 10-2021 - ALTERA O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 10/2021 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2025 Regulamenta a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Imperatriz, estabelecendo sua estrutura organizacional, objetivos, funcionamento, font - 51/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2025 Obriga o Poder Público Municipal a adotar medidas eficazes para combater a cultura do crime organizado no Município de Imperatriz-MA. - 48/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2025 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 279-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUANTO À REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. - 47/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2025 Institui no âmbito do Município de Imperatriz MA a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental e dá outras providências - 46/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2025 Altera a Lei Ordinária nº 1.898/2021, que dispõe sobre o programa de estágio da Câmara Municipal de Imperatriz/MA, para permitir a celebração de convênios - 38/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2025 A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO COMUNITÁRIOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - 37/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025 Dispõe sobre o resgate histórico e cultural de Imperatriz, reconhecer, promover e valorizar a história, a diversidade cultural e as contribuições de grupos - 35/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento da Região Tocantina — ADERT - 34/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2025 Institui o Portal Obras, a ser disponibilizado no site oficial da prefeitura, com informações detalhadas e atualizadas sobre as obras públicas em andamento - 33/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a COMUNIDADE EVANGÉLICA MIRAR — MINISTÉIRO RESTAURAR. - 32/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2025 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial de eventos do Município de Imperatriz e dá outras providências. - 19/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025 - REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11, DE 2025 “Dispõe sobre reajuste salarial do Vencimento-Base e do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos efetivos da Administração Direta, Indireta e Fundac - 11/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025 - Altera a Lei Ordinária nº 1.962/2023, que "dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imperatriz/MA, e dá outra - 10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10, DE 2025 “Dispõe sobre reajuste salarial do vencimento-base e do auxílio-alimentação dos Enfermeiros efetivos do Município de Imperatriz, e dá outras providênci - 10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SOBRE O DIA “D” DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - 9/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09, DE 2025 “Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação ao Orçamento Anual de 2025.” - 9/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ A LEI EDUARDO DAVI EM ALUSÃO AO "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO O - 8/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 2025 “Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação e Gratificação por Produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemi - 8/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI N° 7 / 2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, DO VENCIMENTO BASE E DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IMPER - 7/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06, DE 2025. “Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 1.404, de 07 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent - 6/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05, DE 2025. “Dispõe sobre o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pelo Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências”. - 5/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 4/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025 “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal situada na Rua Sálvio Dino, s/n, Vila Lobão, no município de Imperatriz/MA, como "Escola Municipal de Educaç - 4/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2025 “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.582, de 18 de maio de 2015, e dá outras providência - 3/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA TEA, PARA SINALIZAÇÃO DE QUARTEIRÕES ONDE RESIDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM OBJETIVO DE REDUÇ - 2/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº 13-2024 - REAJUSTE DA EDUCAÇÃO - 13/2024 - APROVADO
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PROJETO 04-2024 - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ASSIM COMO OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NA - 4/2024 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28-2023 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E OUTROS - 28/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20-2023 - REAJUSTE DA SAÚDE - 20/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11-2023 - UTILIDADE PÚBLICA - INTITUTO PIPA - INFANCIA PROTEGIDA E AMADA - 11/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 06-2023 - Institui, no âmbito Municipal, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, e dá outras providência - 6/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006-2023 - REAJUSTE DA EDUCAÇÃO - 6/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04-2023 - CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE IMPERATRIZ - 4/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 03-2023 - PONTO ELETRONICO - 3/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2023 - Política, Conselho e Fundo de Saneamento Básico - 3/2023 - APROVADO
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PROJETO 02 - 2023 - REAJUSTE DA CÃMARA - 2/2023 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 30-2022 - REAJUSTE DA SECRETARIA DE SAÚDE - 30/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 29-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - 29/2022 - APROVADO
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PROJETO DE LEI 16-2022 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI 816-97 - 16/2022 - APROVADO
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