Atualização do Código de Obras e Edificações

Vereador Alcemir Costa propõe atualização do Código de Obras e Edificações de Imperatriz

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), o vereador Alcemir Costa (Podemos) apresentou a indicação Nº 261/2025, solicitando à gestão municipal a revisão e atualização do Código de Obras e Edificações de Imperatriz. A proposta visa modernizar as normas que regulamentam a construção civil na cidade, garantindo mais segurança, desenvolvimento urbano e atratividade para investimentos no setor.

Segundo o parlamentar, a revisão do código é uma demanda da Associação dos Construtores e de todos que investem na cidade. “Essa é uma pauta fundamental para o crescimento de Imperatriz. Precisamos atualizar as regras para tornar o setor da construção civil ainda mais atrativo e seguro, gerando mais empregos e renda”, afirmou Alcemir Costa.

Durante seu pronunciamento na Tribuna Freitas Filho, o vereador destacou que o crescimento de Imperatriz deve ocorrer de maneira organizada e planejada, considerando também a verticalização, e não focando apenas no setor comercial, de saúde ou educação, mas atendendo as demandas da construção civil. Ele ressaltou que um código atualizado é essencial para prevenir acidentes, garantir o ordenamento territorial, preservar o meio ambiente e estimular o desenvolvimento econômico local.

“Investidores buscam locais com regras claras sobre onde e como investir. Um código atualizado proporciona segurança jurídica e atrai grandes investimentos para Imperatriz, impulsionando o setor da construção civil, ampliando oportunidades de emprego e estimulando a economia”, acrescentou o vereador.

Outro ponto destacado por Alcemir Costa foi a necessidade de inclusão de normas para defesa e preservação do patrimônio cultural de Imperatriz. “Nosso atual Código de Obras não possui qualquer cláusula que proteja nossos monumentos históricos. É essencial garantir essa salvaguarda para manter viva a nossa história”, defendeu.

A proposta recebeu amplo apoio na Câmara pelos parlamentares, sendo subscrita pelos vereadores Mesaac Cirqueira (Avante), Wanderson Manchinha (MDB), Sargento Adriano (Republicanos), Adhemar Freitas Jr. (MDB) e Aurélio Gomes (PT). A matéria foi aprovada por unanimidade, reforçando o compromisso dos parlamentares com a modernização das políticas públicas e o crescimento sustentável de Imperatriz.


  • 25/03/2025
  • Departamento de Comunicação Social
  • Wallisson Santos