Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES";18;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. JOSÉ CLEMILTON SILVA FERNANDES";17;2025;<br>
"Outorga o Título de Cidadã Imperatrizense à Sra. Carmelita Fortes";16;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. MARIA DO CARMO MARTINS OLIVEIRA";15;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. LENILDA COSTA SILVA";14;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. GIOVANI MARTINS DA CUNHA";13;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. GEORGE GUILHERME NEPOMUCENO PASSOS";2025;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. ANDERSON BARBOSA DE LIMA.";11;2025;<br>
"Susta os efeitos da Resolução nº 004/2024, de 19 de novembro de 2024, que estabelece os procedimentos de licenciamento de serviços de saúde, estética, laboratórios de análises clinicas, clini";10;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. LUIZ FERNANDO ANGNES.";09;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IMPERATRIZENSE À SRA. LUCINEIDE SILVA DE ALENCAR.";08;2025;<br>
"Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 69/2024 - Processo n.º 5228/2019-TCE/MA - Prestação de Contas Anual de Governo - Responsável - Francisco de Assis Andrade Ramos - Exercíci";07;2025;<br>
"Dispõe sobre a REJEIÇÃO do PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 631/2023 - Processo n.º 5050/2018 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual de Governo - Responsável - Francisco de Assis Andrade Ramos - Exerc";06;2025;<br>
"Autoriza o Prefeito do Município de Imperatriz, Exmo. Sr. Rildo de Oliveira Amaral, a ausentar-se do Território Nacional";05;2025;<br>
"Autoriza a Vice-Prefeita do Município de Imperatriz, Sra. Maria Caroline Dualibe Barros Gomes, ausentar-se do Território Nacional.";4;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. GLEN ANDERSON MAIA.";3;2025;<br>
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IMPERATRIZENSE AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR.";01;2025;<br>
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 75 -2024 - Susta os efeitos do EDITAL CME N° 002-2024, e do Edital Nº 002-2024";75;2024;<br>