26/08/2015 14:42:13

Lei dos entulhos: Câmara de Vereadores derruba veto do poder executivo ‏

O projeto de autoria do vereador Carlos Hermes foi votado nessa terça-feira (25)

A regulamentação dos serviços trará benefício para a cidade, diz Carlos Hermes A regulamentação dos serviços trará benefício para a cidade, diz Carlos Hermes. Foto: Fábio Barbosa/Assimp

Em única votação, a Câmara Municipal de Vereadores derrubou o veto do poder executivo municipal ao projeto de lei do 1.588/2015 de autoria do vereador professor Carlos Hermes (PCdoB), que regulamenta os serviços de entulho na cidade. O veto foi discutido e votado na sessão dessa terça-feira (25), que contou com a presença de 17 parlamentares. Deste total, 13 foram contra o veto e quatro votaram a favor.

Ao final da votação, o vereador Carlos Hermes destacou que é a cidade que ganha com a aprovação do projeto, pois, terá o serviço regulamentado. “Esta lei dialoga com uma necessidade urgente de organizar o armazenamento e transporte de entulhos em Imperatriz. Recentemente, foi registrado um acidente entre um veículo e um contêiner de entulho. E já havíamos alertado no projeto sobre essa possibilidade de acidente, visto que, eles são colocados nas vias de qualquer forma. É a cidade  que ganha com essa lei, tanto na questão da mobilidade urbana quanto no estacionamento correto destes contêineres”.

Na oportunidade, Carlos Hermes agradeceu, ainda, ao apoio dos vereadores que derrubaram o veto do poder executivo municipal. “Fico extremamente feliz pelos colegas compreenderem a grandiosidade e a importância desse projeto, que trará benefícios para a cidade. O resultado desta votação não é político, não é vitória do Carlos Hermes, mas, um resultado positivo aos cidadãos”. 

O projeto que dispõe sobre os serviços de armazenamento, coleta e transporte de entulhos na cidade foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em maio deste ano. Porém, o setor jurídico do Município havia vetado por considerar inconstitucional. “Entretanto, o prefeito Madeira mostrou-se favorável à lei e solicitou que o jurídico sentasse comigo para fazer as alterações necessárias, porém, não fui procurado e esse diálogo não houve. Agora  é esperar a sanção do prefeito”, diz Carlos Hermes. 

Fonte: Paula de Társsia