27/02/2014 21:35:18

Roma preside audiência pública sobre prestação de contas do Município‏

O relatório da prestação de contas se refere ao 3º Quadrimestre de 2013 e encontra-se na Câmara Municipal à disposição da comunidade

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Imperatriz - Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (27), no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, o controlador-geral do Município, economista Cândido Madeira, apresentou o relatório de prestação de contas do executivo municipal. O relatório de gestão fiscal se refere ao 3º Quadrimestre do ano de 2013. Ao ser lhe facultada a palavra, pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereador Raimundo Nonato Gomes da Silva, o Roma (PSL), o controlador-geral esclareceu aos vereadores e pessoas presentes à galeria, que a ação do executivo é baseada em orientação da Lei de Responsabilidade Fiscal – Art. 99. “Essa audiência nos proporciona fazer uma prestação de contas relativas ao 3º Quadrimestre – Exercício 2013 – para que os membros desta Casa de Lei possam fazer seu julgamento”, disse Cândido Madeira. Para ele é também uma forma do Poder Executivo e Poder Legislativo dar uma satisfação à comunidade das receitas e despesas públicas. O controlador-geral lembrou aos vereadores que “este relatório já foi encaminhado para os órgãos de fomento do governo federal, com publicação em jornal local como determina a lei”, afirmou Cândido Madeira, antes de entregar o documento às mãos do presidente da Comissão. O relatório vai está na Câmara à disposição de todas as pessoas que desejam apreciá-lo. O economista fez uma demonstração do crescimento observado nas receitas próprias entre 2010 e 2013, que no ano passado atingiu a cifra de R$ 78 milhões. De acordo com o relatório do executivo municipal foram arrecadados de ISS, R$ 57 milhões; de IPTU, R$ 5 milhões, de IRFF, R$ 2 milhões e de ITBI, R$ 5 milhões. O valor líquido arrecadado em receitas no Exercício de 2013 ficou em R$ 411.586.847,13, acompanhando o valor das despesas, as quais, apenas com pessoal foram gastos R$ 219.355.619,97, “mas tudo de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou Cândido Madeira. O controlador-geral de maneira objetiva apresentou os gastos da Prefeitura de Imperatriz em todos os setores, se colocando então à disposição dos vereadores para que estes pudessem fazer suas indagações objetivando dirimir suas dúvidas. A audiência foi acompanhada pela promotora Nahyma Ribeiro Abas, da Promotoria da Probidade Administrativa. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Câmara municipal é formada pelos vereadores: Raimundo Roma (presidente), José Carlos Soares Barros (vice-presidente), Weudson Feitosa (2º vice-presidente), Fidelis Uchoa (1º secretário), Richard Wagner Silva de Mercedes (2º secretário), suplentes – Enoc Lima Serafim e Aurélio Gomes da Silva. Fonte: Domingos Cezar

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