16/10/2014 17:49:59

Carlos Hermes defende participação popular na discussão de quebra de contrato com a Caema‏

O vereador solicitou uma audiência pública para que a sociedade civil organizada se posicione a respeito do assunto

Vereador Carlos Hermes usa Tribuna para questionar projeto de quebra de contrato com a Caema. Vereador Carlos Hermes usa Tribuna para questionar projeto de quebra de contrato com a Caema. . Foto: Fábio Barbosa/Assimp

Ao usar a Tribuna, na sessão desta terça-feira (14), o vereador Carlos Hermes (PCdoB) questionou o Projeto de Lei Ordinária N° 011/14, de autoria do governo municipal, que prevê a quebra de contrato com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a municipalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário e a terceirização desses serviços.

O vereador ressaltou a importância da participação popular na discussão dessa quebra de contrato com a Caema. “É um projeto que de certa forma precisa ser estudado com cautela, com mais profundidade e com o envolvimento da sociedade imperatrizense porque se trata de uma decisão que afeta diretamente a vida do nosso povo e trata de um direito básico da população, que é água”.

Carlos Hermes destacou que solicitou à mesa diretora da Câmara Municipal uma audiência pública para que a sociedade possa se posicionar a respeito do assunto.

“Este é um debate que precisa ir além dessa Casa de Leis. Precisamos discutir junto aos movimentos sociais, os sindicatos, os funcionários da Caema e outros segmentos, por isso, propomos uma audiência para ouvirmos a população, visto que, é um problema que afeta a todos nós”.

O vereador relembrou, também, que durante os trabalhos da CPI da Caema,arquivada no início deste ano, foram constatadas várias irregularidades a respeito do abastecimento de água na cidade. 

 “Verificamos uma série de anormalidades no contrato quanto na própria ação da Caema em relação ao povo do Maranhão. E chegamos à conclusão que o contrato de fato precisa ser quebrado. Essa é uma defesa que nós já fazíamos só que o contrato precisa ser quebrado numa perspectiva de revisão desse contrato atual. E não a quebra com a terceirização dos serviços para o controle do setor privado, porque entendemos que a água não pode ser um  instrumento de  lucro por se tratar de um bem básico à vida”.

Fonte: Paula de Társsia