Horticultores do projeto “Cinturão Verde” podem ser retirados da área da Infraero‏


Post

Imperatriz – Durante a sessão desta terça-feira (30), a Tribuna Popular foi usada por representantes das famílias que plantam hortaliças por meio do projeto “Cinturão Verde”, na área da Infraero.

A área, cedida pela Infraero há mais de 30 anos está sendo cultivada por cerca de 50 famílias, que integram a Associação de Produtores de Hortaliças da Região Tocantina (ASSHORTI). Por meio da associação já foram feitos vários investimentos na área como abertura de poços, construção de depósito, de estufa e preparo do solo.

Leila Cruz dos Santos, há 16 anos no local com sua família, usou a tribuna para informar a situação e pedir apoio dos vereadores.

“Estamos em situação degradante. Ficamos sabendo que a Infraero arrumou um meio de botar todo mundo pra fora. Vivemos da agricultura. Estão querendo leiloar a terra. A gente está pedindo ajuda. Somo povo, a Câmara tá aqui pra defender o povo. Não temos do que sobreviver, só da terra.”

No local existem famílias instaladas há 35 anos como informou o agricultor Jaldiná Madeira da Silva, na Tribuna.

“De uma hora pra outra a gente se surpreendeu com essa notícia, que a área está sendo leiloada. A gente ficou meio desnorteado. A gente sabe que a terra não é nossa. Pagamos uma mensalidade que é cobrada todo mês daquela área. Ainda que a gente tivesse para onde ir, não teria como sair assim. Depois da terra leiloada, teremos 10 dias pra sair.”

Apoio - O Vereador Weudson Feitosa dos Santos (PT do B), o Eudes, que acompanha de perto as famílias, explicou que hoje os produtores estão passando por uma situação difícil.

“É algo muito sério, já participei de várias reuniões com eles, já fiz algumas reivindicações para que continuassem. Mas o que escuto falar da direção da Infraero é que eles não podiam retardar o edital e nem ceder às reivindicações.”

Uma das reivindicações do vereador foi uma nova análise para que diminuíssem o valor do pregão e assim retardar o tempo, para que os produtores tivessem tempo de organizar os documentos e participar da concorrência.

O vereador Antonio José Fernandes de Oliveira (DEM) lembrou que na ocasião da implantação do projeto, “a Infraero veio aqui pedir autorização e hoje acho um desrespeito com os cidadãos que estão lá a Infraero chegar e montar o leilão, sem que a prefeitura, as secretarias do município aprovem um projeto pra que faça esse pregão”.  Oliveira solicitou que a Infraero fosse convidada para dar explicações.

“Nem quem mora de aluguel tem 10 dias pra sair da casa. O prazo tem que levar em conta todo o processo produtivo, todas as benfeitorias que fizeram na área, e creio até com indenização. Não deve ser de qualquer forma, como se não tivessem direito algum. Estão produzindo num projeto de grande importância pra nós que é o Cinturão Verde.” Informou o vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PC do B).

O vereador José Carlos Soares Barros (PTB) lamentou que o órgão sendo federal os vereadores não possam interferir diretamente. “Vocês estão lá por contrato, é arrendado. Vamos fazer como vocês, vamos pedir. Porque lá a nossa força é muito pequena, mas estamos aqui pra isso e podem contar comigo.”

Ao usar a palavra, o vereador Aurélio Gomes das Silva (PT) informou que uma reunião foi marcada com o presidente do Sindicato, o secretário de Agricultura, um representante da Câmara Municipal e um representante dos trabalhadores para tentarem negociar.

A vereadora Maria de Fátima Avelino (PMDB) também ficou consternada com a situação das famílias.

“Elas fazem um trabalho gigantesco. Toda a sociedade de Imperatriz conhece o projeto Cinturão Verde. Agora você, morar num terreno tratar, investir e receber a noticia que tem 10 dias para desocupar porque vai ter um pregão ali, não é fácil.”

O vereador João Francisco Silva (PRB) explicou as possibilidades dentro da Lei sobre o caso da retirada dos trabalhadores citando artigos da Constituição.

 “Todo litígio em ações públicas tem que obedecer ao processo legal. O juiz é quem decide quando se desocupa a área, não é com 10 dias. Fora disso qualquer ação é truculência, é abuso de autoridade. A Infraero tem que entrar com ação judicial e o juiz é quem decide.”