14/07/2014 14:51:53

Câmara Municipal faz avaliação positiva do primeiro semestre de 2014‏

As sessões do primeiro semestre foram marcadas por expressiva participação popular

Vereador-presidente Hamilton Miranda avalia positivamente o primeiro semestre das atividades legisla Vereador-presidente Hamilton Miranda avalia positivamente o primeiro semestre das atividades legisla. Foto: Fábio Barbosa/Assimp

Imperatriz - A Câmara Municipal de Imperatriz, durante o primeiro semestre de 2014, no plenário Léo Franklin realizou 48 sessões ordinárias, 11 tribunas populares e sete audiências públicas. As sessões foram marcadas por grande participação popular nos debates da casa, informou o vereador-presidente Hamilton Miranda de Andrade (PSD).

“Um dos nossos objetivos foi o de trazer a população para participar das atividades da Câmara e conseguimos. É preciso que haja o debate, a participação do povo nos assuntos da nossa cidade. As portas estão sempre abertas e toda vez que um problema incomodar a sua comunidade, venha reclamar aqui”.

Durante as 48 sessões ordinárias foram solicitadas e aprovadas pelos vereadores 169 indicações e 22 projetos de Lei. Dos projetos de Lei, 15 foram de autoria do legislativo e sete do executivo. Dentre eles, os mais polêmicos foram o que deu nova redação à Lei que regulamenta o atendimento aos usuários nos bancos e a regulamentação da Lei de carga e descarga dos caminhões que abastecem o comércio local. 

Do executivo, os projetos de destaque foram a celebração de acordo judicial nos autos do processo sobre o terreno da rodoviária; auxílio alimentação e bolsa residência para a permanência dos médicos do Programa Mais Médicos; a criação de novas linhas para o transporte coletivo urbano e a doação de imóvel para o Estado com o objetivo da construção do 14º Batalhão de Polícia Militar. 

Audiências Públicas - As audiências organizadas pelas Comissões Permanentes discutiram assuntos variados de relevância social, e grande participação popular.

As audiências públicas discutiram entre a população e os órgãos responsáveis e diretamente envolvidos os seguintes temas: a instalação dos postes de forma irregular na zona urbana de Imperatriz; a irregularidade de prédios abandonados e terrenos baldios que não cumprem o Código de Postura do Município; a apresentação dos relatórios da Execução Orçamentária do 6º bimestre e de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2013apresentação do relatório do 1º quadrimestre de 2014criação de Museu na cidade; construção de um novo campus para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); apresentação das receitas e despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). 

As atividades plenárias da Câmara Municipal foram encerradas no último dia 26 de junho e serão retomadas no dia 05 de agosto de 2014. 

Fonte: Mari Marconccine