Câmara dos deputados discutirá a Reforma Tributária do País nesta segunda em Imperatriz‏


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Data: 13/12/2019 | Fonte: Sidney Rodrigues - ASSIMP | Fotografo: divulgação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) realiza seminário, na próxima segunda-feira, 16/12, às 9h, na Câmara Municipal de Imperatriz, para discutir os seus impactos na vida das pessoas.

            Na ocasião, haverá palestra Com o tema: “Você está incomodado com os altos impostos?” realizada pelo economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e idealizador da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

            Participam da mesa de abertura os deputados federais, Hildo Rocha (MDB), presidente, e Eduardo Braide (Podemos), integrante da Comissão; o Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador José Carlos (Patriota); o vereador Adhemar Freitas Jr (PSC); o prefeito Assis Ramos (DEM); o Presidente da Associação Comercial e Industrial, Guilherme Maia e o Presidente dos Sindicatos Comerciários de Imperatriz, Francisco Soares Barros.

            Este é o último seminário da Comissão antes do recesso legislativo em 22 de dezembro. No total, foram feitos 14 encontros, em 2019, em diferentes estados do país, com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema com a sociedade. Ainda estão previstos mais três seminários, no início de 2020, antes da apresentação do parecer.

            A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.

            O seminário acontece em atendimento ao Requerimento 9/2019, do Deputado Eduardo Braide.