Presidente da Câmara diz que instala CPI da Saúde se houver assinaturas suficientes‏


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O presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares, diz que instala a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde se a oposição conseguir as assinaturas para apresentar requerimento com o pedido à Mesa Diretora. São necessárias sete assinaturas (um terço dos vereadores da Casa) e os oposicionistas avançaram na sessão desta terça-feira (04) ao obterem a assinatura do vereador Ricardo Seidel (Rede) – com esta, agora já são seis assinaturas.

            Foram mais de três horas de debates durante a sessão. A oposição esperava conseguir as sete assinaturas e apresentar logo o pedido para instalar a CPI. Com galeria de partidários de lado, a bancada do prefeito Assis Ramos rechaçou duramente a possibilidade de apoiar a CPI, pregando que há uso eleitoreiro e manipulação de informações por parte dos oposicionistas.

            Logo no começo da sessão, houve diversas consultas à Mesa Diretora sobre a necessidade de ler o requerimento em Plenário, o que foi descartado após consulta ao Regimento Interno da Casa. O presidente José Carlos explicou que o trâmite obedece primeiro a obediência de se apresentar o número mínimo de assinaturas, para só então a Mesa Diretora receber o pedido e fazer a leitura do documento em Plenário, dando em seguida sequência às formalidades para instalação e composição da CPI.

            O presidente disse que atua “com neutralidade” em nome da unidade da Casa e classificou de normal as manifestações da galeria - contra e a favor da CPI – e os embates no Plenário.

            “Atuo com tranquilidade e neutralidade. Os debates, os discursos inflamados, a defesa das ideias, fazem parte da atividade democrática do parlamento. Caso a oposição consiga as assinaturas necessárias, vamos dar continuidade e instalar a CPI. Não há problema algum”, disse o presidente. 

Estratégia

Logo após a fala do líder do Governo, Hamilton Miranda, maioria da bancada governista se ausentou do Plenário como boicote à fala dos vereadores da oposição.

A estratégia agora dos oposicionistas é obter o sétimo voto. Nas próximas duas sessões, a matéria estará fora da pauta, em razão de audiências públicas agendadas antecipadamente – uma para apresentação de relatório quadrimestral da situação contábil e fiscal do Município, conforme determina a Lei de Responsabilidade; e outra na quinta-feira, com membros do Projeto Catadores de Direito, na Comissão de Uso e Ocupação do Solo, para debater o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

A oposição, apesar de não conseguir protocolar o pedido de abertura da CPI, comemorou o apoio do vereador Ricardo Seidel. “Falta apenas uma assinatura. Devemos optar pelo convencimento e não pelo constrangimento”, explicou o vereador Carlos Hermes (PCdoB).